Saúde dos servidores e reajuste da categoria foram temas tratados no Encontro Nacional do Poder Judiciário


Coordenadores da Fenajufe  participaram do VIII Encontro Nacional  do Poder Judiciário. O SINTRAJUSC também entregou uma carta aos participantes do evento, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) segunda e terça em Florianópolis. Nesta terça, a coordenadora geral da Fenajufe, Mara Weber, participou da mesa formada pelas entidades representativas de servidores e magistrados do Poder Judiciário. Ela enfatizou em sua fala a necessidade das instituições adotarem medidas para garantir a saúde dos servidores, relatou o preocupante índice de adoecimento dos trabalhadores e as metas de produtividade que estão sendo introduzidas focadas somente no resultado.

A dirigente abordou a necessidade da democratização das relações de trabalho no Judiciário e da participação das entidades representativas dos servidores e magistrados, tanto nos conselhos nacionais como nas comissões que tratam  da gestão e condições de trabalho e implementação do processo judicial eletrônico (TJe). Outro ponto abordado  foi a democratização do PJ  no atendimento à  sociedade, focando na abertura das relações, especialmente  com os movimentos  sociais.

Mara Weber destacou ainda o tema valorização do servidor em dois aspectos. Um deles é a valorização salarial, com  garantia de data-base e política salarial permanente. Também enfatizou a necessidade da  autonomia orçamentária do judiciário. O segundo aspecto é a necessidade de  garantir um ambiente de trabalho saudável. “Houve agravamento das doenças físicas (osteomusculares e oculares)  e dos indicadores de saúde mental, a partir principalmente  da introdução massiva de meios eletrônicos sem as devidas medidas preventivas. Pedimos a reformulação da política de composição das metas. A demanda deve dialogar com a capacidade e limites humanos”.

Lembram os coordenadores que inicialmente não estava prevista a participação da Fenajufe à mesa das entidades, mas  o espaço foi garantido após a fala com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.

Reajuste

O coordenador, Cledo Vieira, relatou sobre a conversa que os coordenadores da Fenajufe  mantiveram em Florianópolis  com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski. O ministro informou que está sendo difícil a negociação do reajuste com o Executivo, no entanto  analisa que a questão da magistratura esteja mais avançada. “Cobramos do ministro que ele mantenha o compromisso de negociar o reajuste conjuntamente. É importante não fragmentar as negociações, pois sabemos que os parlamentares têm interesse no reajuste salarial dos juízes, medida que vai beneficiá-los diretamente”, informou o coordenador Tarcísio Ferreira.

O ministro  deve retomar a interlocução com o Ministério do Planejamento. Avaliou que para garantir algum reajuste, talvez, seja necessário alongar o parcelamento ou reduzir o  índice previsto para 2015. Sugeriu que os dirigentes da Fenajufe agendem nova reunião com o diretor geral do STF, Amarildo Vieira, para discutir uma contra proposta que deverá ser apresentada ao governo.

Disse Lewandowski que o Executivo entende que os servidores do PJ tiveram reajuste de 15,8% e, por isso, não existe a defasagem salarial de seis anos, conforme alega a Fenajufe e seus sindicatos. A entidade argumentou  que os 15,8% não foram suficientes para recompor as perdas salariais desde 2008, que acumulam mais de 50%.

Até a próxima semana deve ocorrer a reunião dos dirigentes da Federação com o diretor geral do STF para, posteriormente, haver o encontro com Lewandowski.

A Fenajufe está sendo representada no  Encontro do Poder Judiciário pelos coordenadores: Cledo Vieira, Eugênia Lacerda,  João Batista, Mara Weber,   Tarcísio Ferreira e José Oliveira (Sindjus/DF).