Relatório do PL 2648 na CTASP deve ser apresentado nesta semana


A partir desta terça (8), a Fenajufe deve buscar novamente o relator do PL 2648/15 na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), deputado Aureo (SD/RJ), para confirmar a elaboração do relatório. Na semana passada, a Fenajufe levou ao parlamentar a posição aprovada em reunião “ampliadinha” da Fenajufe, com a presença dos sindicatos filiados, na qual foram consolidadas as alterações aprovadas pela categoria nas bases.

A partir de uma reunião indicada para esta terça-feira com líderes do governo no Congresso, com participação da Fenajufe e de representante do STF, foi solicitada ao relator a elaboração de relatório contemplando as mudanças defendidas pela categoria, para apresentação e inclusão em pauta nesta semana. Na semana passada, o deputado disse entender que seria mais fácil tentar aprovar na Comissão o projeto original, mas que apoiaria o que a categoria definisse, como já divulgado.

Nesta semana, o trabalho por avanços deve continuar. Desde a manhã desta terça, além de buscar uma posição do relator quanto ao relatório do projeto na CTASP, a Fenajufe deve também buscar a confirmação da reunião prevista com representantes do governo e STF, para defender as alterações no projeto aprovadas pela categoria.

A Fenajufe defende que as negociações devem avançar inclusive para viabilizar a aprovação do projeto em regime de urgência, diretamente nos plenários das Casas do Congresso. Já existe na mesa diretora da Câmara requerimento nesse sentido, no aguardo de apreciação. Pelo rito ordinário, não haveria tempo hábil para votação do projeto em curto prazo, tendo em vista os prazos regimentais e a tramitação em três Comissões, além do Senado.

No entanto, a tramitação do projeto na CTASP, com relatório favorável à reivindicação da categoria, é entendida como instrumento de pressão para o avanço das negociações. As reuniões da Comissão acontecem às quartas-feiras. A Fenajufe deve cobrar a inclusão em pauta, ao mesmo tempo em que exige do governo o atendimento das reivindicações.

Fonte: Fenajufe