Relatório sobre PEC 59/13 na CCJ do Senado ainda não está concluído


Nesta quarta-feira (16/09), os plantonistas da Fenajufe, Luis Claudio Corrêa e Mara Weber, estiveram no gabinete do senador Valdir Raupp (PMDB/RO), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 59/2013, o Estatuto do Judiciário, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Eles conversaram com o assessor legislativo, Marcelo Aragão, para saber como está a elaboração do relatório sobre a proposta.

O assessor disse que, na medida em que não há acordo entre a Fenajud e a Fenajufe, o senador está buscando posicionamentos dos demais envolvidos. Além de já contar com a Nota Técnica do CNJ, posicionando-se pela não aprovação da PEC 59/13, Raupp aguarda ainda a posição do Executivo.  

Não há previsão para que o relatório do senador Valdir Raupp seja concluído neste mês, mas é possível que ele seja apresentado ainda este ano.

Por Eduardo Wendhausen Ramos