Após intensa mobilização de militantes sindicais contra o substitutivo do deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS) aos projetos que tratam da Reforma Sindical, a matéria só será apreciada em 2006. O substitutivo, que tramita na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, acaba com a unicidade sindical (sindicato único por categoria na mesma base territorial) e garante o direito à livre associação. O texto foi retirado a pedido do próprio relator.
Os deputados Dra. Clair (PT-PR) e Marcelo Barbieri (PMDB-SP), que haviam apresentado voto em separado e concorriam à situação de parecer vencedor, caso o texto de Zimmermann fosse rejeitado, também pediram a retirada de pauta. Eles entenderam que o assunto precisa de mais debate com os representantes sindicais. Dra. Clair sugeriu que sejam feitas reuniões nos 27 estados para ouvir as diferentes lideranças locais. Marcelo Barbieri, por sua vez, considera necessário ouvir os pequenos sindicatos que, a seu ver, não tiveram oportunidade de se manifestar.
Diante da polarização, o presidente da comissão, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ressaltou a contribuição dos três parlamentares, mas defendeu a importância de um consenso. “Cada um dos lados tem seus méritos, por isso nomeio Zimmermann e Barbieri para continuarem na relatoria em 2006 e espero que eles consigam produzir um texto de consenso, capaz de contemplar as diferentes tendências e os interesses de todos os segmentos sindicais”, frisou.
Regulamentação
Apesar das divergências, Zimmermann e Barbieri concordaram que o essencial é a regulamentação do artigo 8º da Constituição de 1988, sobre a liberdade de associação sindical. O princípio da unicidade sindical e a obrigatoriedade da participação dos sindicatos nas negociações coletivas também constam do texto constitucional. A regulamentação “é essencial para evitar que no futuro o assunto seja objeto de medida provisória, de forma autoritária, sem a participação das centrais e das lideranças sindicais”, reiterou Barbieri. Zimmermann complementou que a prorrogação do debate permitirá o aprofundamento e a solução das questões conflitantes em 2006.
Fonte: Jornal da Câmara
