Reestruturação do TRE ainda traz dúvidas aos servidores


A partir de questionamentos feitos pelo Sintrajusc ao TRE/SC, sobre a reorganização das zonas eleitorais determinada desde a Portaria nº 44/2015 e recentemente pela Resolução TSE nº 23.520/2017, de 1° de junho de 2017, direção-geral do regional respondeu em ofício de nove de julho, último, que a princípio está prevista a extinção de oito zonas eleitorais no Estado.

Conforme o documento, a substituição dos critérios previstos primeiramente pela portaria nº 372/2017 do TSE pelos critérios da Resolução nº 23.520/2017, possibilitou outra proposta de reorganização. Entre os critérios, se pode levar em conta o censo demográfico de 2010, o número do eleitorado apto em 30 de abril deste ano acrescidos dos cancelados e suspensos dos últimos três anos, o limite médio de eleitorado de 70 mil para considerar se uma ze deve ser extinta ou não, além do fato de que a uma zona eleitoral não deve abranger mais de seis municípios. 

No primeiro estudo, das cerca de 50 ZE originalmente identificadas como em risco, a estimativa foi reduzida para 22, reduzindo posteriormente ainda mais. Ao todo são 105 zonas eleitorais no estado e tem zonas que atendem a oito municípios, ao mesmo tempo que há outras que atendem a somente um.
O coordenador do Sintrajusc, Aldo Guella Junior, servidor no TRE, diz que após esses últimos estudos, já diminuíram o número de zonas eleitorais a serem extintas, mas mesmo assim a extinção não é benéfica. Ele afirma que o impacto financeiro desse enxugamento na estrutura é muito pequeno diante dos impactos que envolvem o pessoal. “Fica uma grande incógnita aos colegas do Tribunal, se serão removidos ou não.,” alerta e lembra que a realidade do interior é diferente da  que se tem na Capital. 

O estudo final do regional deve ficar pronto em agosto e o TSE prevê a implantação desta reestruturação até o final do ano.

O Sintrajusc está mobilizado e acompanhando esses procedimentos para que ninguém saia prejudicado.