Reenquadramento dos auxiliares está na pauta do CJF do dia 9 de fevereiro


A coordenação da Fenajufe está se mobilizando para garantir que o reenquadramento dos auxiliares da Justiça Federal seja aprovado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). O processo CJF-ADM-2013/00238, que trata do reenquadramento, teve pedido de vistas em novembro do ano passado feito pelo presidente da 4ª Região, Tadaaqui Hirose.

O processo retorna à pauta do CJF no próximo dia 9 de fevereiro. Informa a coordenadora da Fenajufe, Mara Weber, que no decorrer da próxima semana participará de uma reunião com o presidente da 4ª Região, Tadaaqui Hirose, para argumentar sobre a necessidade da aprovação do reenquadramento para todos os servidores e buscar informação sobre sua posição. “O parecer da ministra Maria Thereza de Assis Moura foi favorável ao reenquadramento somente para os servidores que ingressaram como auxiliares na Justiça Federal até 1992, e precisamos avançar para que a medida contemple a todos”, destaca.

A Fenajufe defende a isonomia entre os servidores considerando que o reenquadramento da Justiça do Trabalho beneficiou aqueles que ingressaram até 1996 no serviço público. A entidade busca avançar  nesse posicionamento para contemplar os servidores que ingressaram até a integralização da Lei 9421/1996 (PCS 1), ou seja, dezembro de 2000.

A Fenajufe orienta os sindicatos que representam os servidores de todos os tribunais regionais federais a procurarem os respectivos presidentes dos TRFs, que compõem a CSF, com o intuito de buscar apoio ao reenquadramento de todos os auxiliares.