Reajuste do auxílio-saúde em 16% no TRE mostra importância da pressão nos Tribunais Superiores


O reajuste do auxílio-saúde dos servidores do TRE, após quatro anos de congelamento e de insistentes pedidos do Sintrajusc e de manifestações da categoria, assim como de outros Sindicatos em nível nacional, mostra a importância da pressão dos Sindicatos nos tribunais superiores. O reajuste, de 16%, elevou o valor do benefício de R$ 215 para R$ 249,40 per capita, com aplicação retroativa a janeiro.

Já em maio, em sessão virtual, o Conselho da Justiça Federal (CJF) negou, por unanimidade, provimento ao recurso do Sintrajusc para reajuste do valor de custeio da Assistência Médica e Odontológica aos servidores considerando a variação do IPCA desde janeiro de 2016. O relator do voto foi o desembargador federal Mairan Maia.

Defasagem

Ao longo desses anos de congelamento do auxílio-saúde, o valor do benefício acumulou enorme defasagem na comparação com a inflação do período e com os preços do setor de assistência médica.

Os requerimentos apresentados pelo Sintrajusc apontam essa diferença e também destacam a distância entre o que recebem os servidores dos regionais e o que é pago nos tribunais superiores – que a direção do Sindicato considera mais próximo do que seria justo para assegurar o direito à saúde previsto na legislação. No STJ, por exemplo, o auxílio-saúde é de R$ 449. Já o TST paga R$ 295,85. Apesar da autorização concedida pelo TSE para o reajuste no TRE, a diferença na Justiça Eleitoral também continua grande: os servidores de Brasília recebem R$ 414,91.

Em 2018 e 2019, o Sintrajusc esteve várias vezes no STF, CNJ, CSJT, CJF e TSE levando a reivindicação de reajuste da assistência médica e odontológica pelo IPCA desde janeiro de 2016, acompanhado do Assessor Orçamentário Washington Moura Lima, que prepara os dossiês apresentados nas reuniões, e do Assessor Parlamentar Alexandre Marques. Em 2018, depois da pressão do Sintrajusc, de outros Sindicatos de base e da Fenajufe junto aos Tribunais Superiores e Conselhos em Brasília, houve aumento do auxílio alimentação e auxílio creche.