Presidente do STJ diz a Sarney que é contra a proposta de criar controle externo

Por Marcela Cornelli

O presidente do Senado, José Sarney, recebeu nesta terça-feira (2/3) a visita do ministro Nilson Naves, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Naves foi levar a posição do STJ contra a criação do controle externo do Judiciário. O ministro disse, no entanto, ser favorável à adoção da súmula vinculante para as decisões do STJ relativas a órgãos da Justiça e à administração pública direta e indireta, e sugeriu a substituição do precatório pelo título sentencial.

Naves anunciou que antes de deixar a presidência do STJ apresentará ao Congresso projeto aumentando o número de varas da Justiça Federal.

O ministro reuniu-se também com o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Edison Lobão (PFL-MA), e o relator da reforma do Judiciário, senador José Jorge (PFL-PE), com quem conversou sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) do Judiciário, atualmente tramitando no Senado.

Fonte: Agência Senado