Presidente do Senado define calendário de votação das reformas tributária e da Previdência

Por Marcela Cornelli

O presidente do Senado, José Sarney, reuniu-se na noite de ontem(11/12) com os líderes partidários para discutir o calendário de votações das reformas propostas no início do ano pelo governo.

Segundo informações da Agência Senado, a previsão é de que a reforma previdenciária terá sua votação concluída no dia 15 de dezembro. Já a reforma tributária pode ser votada até em 27 de dezembro, caso não haja um acordo entre governo e oposição que possibilite a deliberação em prazo inferior.

Os líderes Tião Viana (AC), do PT, e José Agripino (RN), do PFL, saíram da reunião explicando que o relatório da reforma tributária deve ser lido nesta quarta-feira (12/12) em Plenário, passando a transcorrer então o prazo de debate em cinco sessões deliberativas para a emenda ser votada em primeiro turno, caso não haja emendas em Plenário. Depois, de acordo com o regimento interno, será necessário o cumprimento de um interstício de cinco dias úteis para a emenda ser votada em segundo turno.

José Agripino disse que os líderes do governo sugeriram a quebra desse interstício, idéia com a qual ele não concordou.

“É anti-regimental. Com isso o PFL não concorda”, avisou. O líder pefelista adiantou ainda que seu partido espera aprovar várias emendas nas duas reformas, o que forçará o retorno dos textos à Câmara dos Deputados e também a autoconvocação do Congresso para trabalhar no recesso.

Fonte: Agência Senado