Preocupação do Sintrajusc, situação de requisitados no TRE-SC é levada à reunião com diretor-geral

As coordenadoras Denise Zavarize e Maria José Olegário reuniram-se nesta segunda-feira (23) com o diretor-geral do TRE-SC, Gonsalo Ribeiro, para falar sobre vários temas de interesse dos servidores e servidoras. Um dos assuntos foi a situação dos requisitados, sobre a qual a informação mais recente era que havia uma sinalização positiva para a demanda de manutenção dos trabalhadores nesta situação em atuação na Justiça Eleitoral. A informação foi repassada pela secretária-geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desembargadora Andréa Pachá, durante visita institucional da presidência do Tribunal, dia 12 em Brasília.

Na prática, porém, ainda não há resposta concreta sobre o assunto e as consequências possíveis, e a expectativa é que alguma solução se construa até dia 30, prazo final para os requisitados retornarem aos órgãos. Se mantida a decisão de retorno, o TRE-SC perderá 60 dos 105 requisitados.

Na reunião, Gonsalo informou que, das quinze vagas em aberto, serão preenchidas apenas sete para o cargo de técnico judiciário dentre os aprovados em concurso. Tal situação, somada ao fato de que o TRE-SC perderá três servidores em razão de aprovação em concurso público para outros órgãos, não soluciona o déficit de servidores. Ou seja, há necessidade de manter os requisitados. Foi citado o caso de Minais Gerais, onde o provimento por concurso será muito superior ao de Santa Catarina: 34 analistas e 105 técnicos, revelando a disparidade entre os estados.

Outro tema levado à reunião foram as remoções. A coordenadora Denise pediu que o Tribunal divulgue a lista de interessados, e Gonzalo colocou a necessidade de habilitação para possibilitar os trâmites necessários. Também foi tratada a uniformização de horário de atendimento na Justiça Eleitoral catarinense, das 13 até 19 horas, afetando rotinas de servidores, e sem levar em consideração eventuais particularidades locais, mas não houve avanço concreto neste assunto.