Prefeito de Criciúma é cassado por usar a palavra


Por Imprensa

Na última quinta-feira, dia 9 de dezembro, o Pleno Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina cassou, por 5 votos a 1, os direitos políticos do prefeito reeleito de Criciúma, Décio Góes e de seu vice Edílson Medeiros, ambos do PT. Durante a sessão, foi julgada uma ação movida pelo PP e PMDB de Criciúma durante o período eleitoral.

A principal acusação do PMDB, e acatada pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, é de que o prefeito não poderia ter usado a palavra “feliz” — presente em dez de cada dez jingles eleitorais — na sua música de campanha.

A acusação sustenta que a letra da música promocional do jingle da Festa das Etnias — um evento tradicional do sul do país que celebra os diversos povos que formam a população local continha a expressão “O mundo todo vive aqui e é feliz” — estaria remetendo ao slogan da campanha do prefeito: “Tô feliz, eu quero bis”. A palavra “feliz” estaria caracterizando propaganda institucional na mesma festa e promoção pessoal.

O PMDB também levantou a acusação de que a Fundação Cultural de Criciúma (FCC) e a prefeitura organizam, coordenam e patrocinam a Festa das Etnias, o que reforçaria os vínculos da administração municipal com a festa, e conseqüentemente os jingles. O prefeito eleito é acusado também de promoção pessoal e colocação de mini outdoors da prefeitura em locais públicos durante período vedado pela lei.

Com a cassação dos direitos políticos do prefeito eleito e de seu vice, a prefeitura seria assumida pelo segundo colocado nas eleições de outubro, Anderlei Antonelli (PMDB), que obteve 28,9% dos votos válidos. Se for mantido o resultado, Décio Góes deve ficar três anos sem poder concorrer a qualquer cargo político. Ele seria diplomado para seu segundo mandato nesta terça-feira, dia 14/12.

Góes diz que o que aconteceu foi uma grande injustiça. “Fizemos uma campanha limpa e com ética e consideramos a decisão injusta”. E afirma: “Acredito que poderemos reverter este quadro em Brasília. O resultado legítimo é o das urnas”.

Advogados de Décio Góes tentarão reverter a decisão no TSE. Enquanto isso, o PT promete para esta semana uma série de manifestações em apoio ao prefeito.

Para o presidente do PT de Criciúma e deputado Estadual, José Paulo Serafim, Décio Góes foi “vítima de um golpe no Tribunal”. Ele afirma que o PMDB quer levar as eleições no “tapetão”. “Eles não ganharam da forma legal e agora buscam meios para reverter isso”, diz. Ele diz ainda que esta articulação política já está surtindo efeitos na Assembléia Legislativa. Se os ânimos entre peemedebistas e petistas não estava bom, agora poderão ficar ainda pior. “Já recebi ligações de apoio de lideranças do PP e do PFL. A bancada do PT está mobilizando a militância para lotar os ônibus e vir para Criciúma na próxima semana. O que não podemos é deixar que o Décio fique na mesma lama que a região se encontra quando o assunto é eleições”, desabafa Serafim.

De acordo com o advogado do PT, Jair Nazário, há indícios de que o julgamento foi político. “Não foi uma decisão tranqüila, existe uma influência do PMDB no Judiciário.”, diz Nazário.

Augusto Althoff, do PP, um dos mentores do processo que cassou os direitos políticos de Décio Góes e Edílson Medeiros, avalia que o caso do petista não será revertido.

Fonte: Portal Vermelho