Prazo de emendas à reforma da Previdência vai até dia 11 de novembro


Por Marcela Cornelli

A última possisilidade de apresentação de emendas de conteúdo à reforma da Previdência, no Senado, será no dia 11 de novembro, uma terça-feira, conforme comunicado da Mesa ao Plenário. Mais tarde, já na votação de segundo turno, poderão ser apresentadas apenas emendas de redação. Até esta sexta-feira (31/10), os senadores já haviam apresentado 181 emendas de Plenário.

A reforma estará em discussão no Plenário, pelo segundo dia, amanhã dia 4 de novembro. Depois, haverá mais três sessões de discussão e a matéria retornará no final do dia 11 à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para exame e votação das emendas de Plenário. Regimentalmente, a CCJ tem até 30 dias para essa fase, mas o relator da reforma previdenciária, senador Tião Viana (PT-AC), afirmou que poderá apresentar seu parecer sobre as emendas já no dia 12/11 (quarta-feira).

Os partidos de oposição pretendem pedir vista do parecer de Tião Viana assim que ele for lido. O presidente da CCJ, senador Edison Lobão (PFL-MA), poderá conceder prazo para vista coletiva de no mínimo duas horas ou até de alguns dias. Após esse prazo, os senadores que tiverem suas emendas rejeitadas por Tião Viana poderão pedir sua votação em separado. O líder do PFL, senador José Agripino (RN), acredita que haverá necessidade de pelo menos duas reuniões da CCJ para votar as emendas de Plenário.

Fonte: Agência Senado