Por falta de quórum, sessão do Congresso não aprecia veto 26


Após mais de cinco horas de debates e de algumas votações, a sessão do Congresso Nacional iniciada na noite de terça-feira, 22, e que se estendeu até a madrugada de quarta-feira, 23, foi encerrada antes da votação do veto 26, referente ao PLC 28/2015. O encerramento ocorreu após as lideranças de partidos da oposição orientarem obstrução à sessão, por perceberem que o veto ao projeto que repõe as perdas salariais dos servidores do Judiciário Federal poderia acabar sendo mantido, levando em conta o número de parlamentares presentes no plenário.

Os partidos de oposição entraram em obstrução após o governo conseguir a manutenção de 26 dos 32 vetos presidenciais. Temerosos que o veto ao PLC 28 fosse mantido, a saída foi esvaziar o plenário. Cantando “Vou Festejar”, de Beth Carvalho, e acenando com adeus à mesa diretora, os deputados foram saindo, obrigando Calheiros a encerrar a sessão. A obstrução é recurso utilizado para evitar a votação de determinada matéria, no caso, os vetos presidenciais destacados. É anunciada pelo líder do partido ou bloco, fazendo com que os parlamentares liderados se retirem. Apenas o líder do partido ou do bloco em obstrução, permanece no local.

Num dos discursos mais inflamados e aplaudidos da madrugada, o deputado Rubens Bueno (PPS/PR) atacou o governo e homenageou a memória de Élcio Berer Kozminski, como forma de homenagear a luta dos servidores. Servidor da Justiça Federal do Paraná, Kozminski morreu no início do mês após um infarto em Brasília, onde participava das manifestações pela derrubada do veto ao reajuste da categoria.

Com forte presença dos servidores em Brasília, o gramado em frente ao Congresso e o Plenário da Casa foram ocupados com cartazes, vuvuzelas e muita pressão pela derrubada do veto. O Sintrajusc enviou caravana para participar da mobilização. Do lado de fora do Congresso, cerca de 10 mil servidores de todo o país estiveram juntos mais uma vez na luta em defesa da categoria.

Nos estados também houve mobilização. Em SC os servidores fizeram Apagão e nesta quarta-feira haverá reunião no prédio das Varas Trabalhistas, às 16h. A partir das 19 horas os servidores também se concentram na frente do prédio da Justiça Federal para Ato na chegada do ministro Ricardo Lewandowski, que participa de evento do CJF. Todos estão convidados a participar do protesto.

Madrugada adentro

Em Brasília, com a sessão do Congresso aberta pouco antes das 21h, primeiramente foram votados em cédula todos os vetos que não receberam destaque, que acabaram mantidos. Em seguida, começaram a ser discutidos os oito destaques feitos por parlamentares de diversos partidos. Um deles, o quinto, era referente ao veto 26. Os dois primeiros destaques foram debatidos e votados, resultando em mais dois vetos mantidos.

Já passava das duas horas da madrugada quando, percebendo a possibilidade de que também o veto 26 acabasse mantido, lideranças da oposição passaram a orientar a obstrução da pauta, conseguindo derrubar o quórum até que, às 02h20min, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), encerrou a sessão.

Assim, a votação do veto 26, referente ao PLC 28/2015, fica adiada para a próxima sessão do Congresso Nacional, ainda sem data prevista.

Assembleia sexta

Nesta quarta-feira, o Comando Nacional de Greve da Fenajufe se reúne em Brasília a fim de construir a orientação nacional para o movimento paredista. Na sexta, 25, a categoria em SC se reúne em assembleia geral, às 16 horas, na Justiça Federal, para definição sobre a greve e eleição dos delegados para a Plenária da Fenajufe, a ser realizada em outubro.

Do Sintrajufe com edição do Sintrajusc