Por falta de quórum, sessão da CFT é cancelada e PCS novamente não é apreciado pelos deputados


Por volta das 10h30 da manhã desta quarta-feira [20], o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, Antônio Andrade [PMDB-MG], anunciou que a sessão seria cancelada devido à falta de quórum regimental. Sob protestos dos servidores que ocupavam o plenário 4 das comissões, o parlamentar informou o cancelamento sem explicar os motivos da ausência dos membros da CFT. Mas, segundo informações obtidas por coordenadores da Fenajufe e servidores que foram hoje à Câmara protestar em defesa do PCS, a Casa está vazia devido à participação de vários deputados na cerimônia oficial da Rio+20 [evento que acontece desde a semana passada no Rio de Janeiro, organizado pela ONU] e também nas festas juninas que ocorrem em todos os estados do Nordeste. Com isso, mais uma quarta-feira se passa sem que o PL 6613/09 seja votado na CFT.

Segundo o coordenador Antônio Melquíades [Melqui], em conversa antes de anunciar o cancelamento da sessão, Antônio Andrade informou que o motivo da ausência dos parlamentares seria, de fato, as várias atividades que ocorrem fora de Brasília e explicou que ainda não há acordo entre o Judiciário e o Executivo para votar o PCS. Segundo ele, as conversas estão acontecendo, mas até agora não há nada de concreto.

Pouco antes das 10h, os coordenadores da Fenajufe Pedro Aparecido, Zé Oliveira, Cledo Vieira e Hebe-Del Kader conversaram com o relator do PCS, deputado João Dado [PDT-SP], que os informou que até a próxima terça-feira, 26 de junho, entregará seu relatório à secretaria da CFT. O relator confirmou, ainda, que realmente tem sofrido pressão do Palácio do Planalto para deixar a relatoria do PL 6613/09, mas garantiu aos dirigentes sindicais que tem resistido e que não abrirá mão dessa função.

João Dado informou que conversou com o diretor-geral do STF, Amarildo Oliveira, com o objetivo de obter mais elementos para elaborar o seu relatório.

“Os fatos mais recentes e os de hoje nos mostram que não há nenhum acordo fechado. Por isso, no Distrito Federal, a categoria está mobilizada, em uma paralisação de 24 horas nesta quarta. O movimento está crescendo e esperamos que os demais estados façam o mesmo: preparem o ambiente, junto com os servidores, para construir uma greve bastante forte em nível nacional”, afirmou o coordenador da Fenajufe Cledo Vieira. Ele explica que o deputado João Dado já acompanha há muito tempo o processo que envolve o PCS. “Se ele quisesse, ele poderia ter apresentado o relatório na sessão de hoje. Quanto mais ele retardar isso, pior para a categoria. Nesse sentido, as pressões precisam aumentar”, finaliza Cledo.

Para Zé Oliveira, mais uma quarta-feira sem que o PCS seja aprovado exige muita mobilização da categoria nos próximos dias. Ele orienta que nas paralisações desta quinta-feira [21], que vão ocorrer em vários estados, os sindicatos e a categoria joguem todo o peso possível visando à deflagração de um movimento mais forte e unificado. “Nesta quinta-feira teremos paralisações e atos públicos em vários estados, mas as pressões precisam aumentar ainda mais em todo o país”, avalia Zé.

A Fenajufe está reunida com um representante de cada sindicato para avaliar o calendário de luta, a partir do resultado das assembleias dos estados, e definir os rumos do movimento.