PIB dos municípios revela desigualdades na geração de renda


Pela primeira vez, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga o Produto Interno Bruto (PIB) dos 5.560 municípios existentes em 2002, quando o PIB brasileiro era de R$ 1,3 trilhão, e revela que nove municípios respondiam por um quarto dessa renda. Em relação ao PIB per capita, o setor petrolífero foi o principal responsável pela elevação dos municípios aos primeiros lugares. Na agricultura, os sete primeiros municípios são produtores de laranja, mas Petrolina, em Pernambuco, vem logo a seguir e sua principal riqueza vem da produção de goiaba, manga e uva, em função da fruticultura irrigada.
Na indústria, novamente a participação da indústria petroquímica, responsável pela inclusão de municípios fluminenses, como Campos, Macaé e Duque de Caxias entre os nove primeiros. Já o setor Serviços está concentrado principalmente nas capitais; apenas duas delas, São Paulo e Rio de Janeiro, concentram mais de 20% do total de serviços no País. O cálculo do PIB dos municípios foi realizado integralmente pelos organismos estaduais, exceto no caso de Tocantins, cabendo ao IBGE coordenar as discussões metodológicas, treinar as equipes técnicas e acompanhar os trabalhos. A metodologia completa está à disposição no portal do IBGE na internet (www.ibge.gov.br).

Desigualdades regionais

Em 2002, metade do PIB nacional estava concentrado em apenas 1,3% dos municípios brasileiros (70 de um total considerado de 5.560), onde morava um terço (33,3%) da população. Nove municípios sozinhos — seis deles localizados na região Sudeste — respondiam naquele ano por um quarto (25%) de todos os bens e serviços produzidos no país. Nelas viviam somente 15,2% dos brasileiros. No outro extremo, o mesmo percentual de 25% da produção ficava a cargo de um contingente de quase 93% das cidades existentes (5.153 municípios, em números absolutos), que reuniam 43,3% da população. E das 50 cidades com menor PIB em 2002, 48 (96%) eram das regiões Norte (mais precisamente no estado de Tocantins) e Nordeste (nos estados do Piauí e Paraíba).
A concentração na produção e as desigualdades regionais estão retratadas nos resultados do projeto PIB dos Municípios, desenvolvido desde o ano 2000 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em parceria com os órgãos estaduais de estatística, secretarias estaduais de governo e a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus). A série histórica mostra que a realidade de 2002 era bem parecida com a verificada nos anos anteriores (1999, 2000 e 2001), mas a pesquisa mais recente revelou algumas mudanças.

Aumento das exportações

No ranking dos municípios que representam 25% do PIB, por exemplo, as principais alterações foram a inversão de posições entre Manaus e Belo Horizonte, a saída de Porto Alegre e a inclusão, na lista, de três municípios que não são capitais: Duque de Caxias (RJ), Guarulhos (SP) e São José dos Campos (SP). O crescimento da economia de Manaus foi uma conseqüência do recebimento de royalties pelo tráfego de gás natural oriundo do poço de Urucu e do crescimento do parque industrial da capital amazonense. As atividades industriais foram as maiores responsáveis pelo crescimento do PIB de Guarulhos (fabricação de máquinas, aparelhos elétricos, automóveis, materiais plásticos e borracha) e de São José dos Campos, cidade que foi beneficiada por um aumento expressivo das exportações. A participação de Duque de Caxias na produção nacional de riquezas vem crescendo desde 1999, sendo o refino do petróleo o principal responsável por isso.
Os municípios de menor PIB no país são, em ordem decrescente, Parari (PB) (R$ 2,6 milhões), Lavandeira (TO) (R$ 2,6 milhões), São Miguel da Baixa Grande (PI) (R$ 2,5 milhões), Santo Antônio dos Milagres (PI) (R$ 2,0 milhões) e São Félix do Tocantins (TO) (R$ 1,9 milhões). Juntos, eles representam 0,001% da produção nacional. Na comparação regional entre as cidades de maior e de menor PIB, a concentração da produção mais uma vez se evidencia, sobretudo no Sudeste, onde os 10% de municípios com maior PIB geraram, em 2002, quase 30 vezes mais riqueza do que os 50% de municípios com menor PIB. No Norte do país, a relação entre os extremos foi de 14,7 para 1; no Nordeste, de 11,9 para 1; de 14 para 1 no Centro-Oeste; e de 9,2 para 1 na região Sul, que apresenta a menor disparidade. A série de 1999 a 2002 mostra uma certa estabilidade nesse indicador. Quando se retira a cidade de São Paulo, a desigualdade diminui da região Sudeste, indo a 23 para 1 em 2002. Isso mostra a concentração de PIB na capital paulista.

São Paulo e Palmas

Na maior parte dos Estados brasileiros, os cinco municípios com maior PIB representam, juntos, mais da metade do PIB estadual. A concentração é maior nos estados do Nordeste, onde apenas a Bahia é uma exceção. É muito alta também na Região Norte, exceto no Pará e Tocantins, e menor no Sul e no Centro-Oeste, onde os percentuais somados dos cinco maiores PIBs municipais não atingem 50% da produção de nenhum estado. No Sudeste, a concentração é mais visível no Rio de Janeiro e Espírito Santo, onde os cinco maiores PIBs municipais somam mais de 60% do PIB estadual.
Entre as capitais, São Paulo (SP) é a primeira na contribuição para o PIB nacional (10,41%), enquanto Palmas (TO) fica em último lugar (0,05%). Em relação à contribuição das capitais para o PIB do Estado, Florianópolis é a única que não ocupa a primeira posição. Em Santa Catarina, o maior PIB municipal é o de Joinville (R$ 5,3 bilhões). O PIB dos estados e as participações relativas e acumuladas dos cinco maiores PIBs municipais estão na tabela 5, em anexo. Uma análise da economia dos dez municípios brasileiros com maior PIB per capita em 2002 revela que o setor petrolífero era o principal responsável pela elevada produção. O PIB per capita é o quociente entre o valor do PIB municipal e a população residente de cada cidade, tomando como referência a data de primeiro de julho de cada ano _é importante ressaltar, porém, que nem toda renda produzida dentro do município é efetivamente apropriada pela população residente.

Participação da Replan

O ranking das dez cidades de maior participação no PIB per capita nacional em 2002 era o seguinte: São Francisco do Conde (BA), Triunfo (RS), Quissamã (RJ), Porto Real (RJ), Carapebus (RJ), Rio das Ostras (RJ), Garruchos (RS), Paulínia (SP), Luis Antônio (SP) e Armação de Búzios (RJ). Os três primeiros municípios mantêm essa posição desde 2000. Em São Francisco do Conde funciona a refinaria Landulpho Alves – Mataripe, que teve suas instalações ampliadas em 1999. Triunfo, na região metropolitana de Porto Alegre, é sede de um importante pólo petroquímico _além de ser um município de baixa densidade populacional. Quase todos os municípios fluminenses da lista têm o alto PIB per capita em virtude de uma combinação de fatores: elevadas parcelas de royalties do petróleo e gás natural _estão na Zona de Produção Principal de Petróleo_ e baixa concentração de população. A exceção é a cidade de Porto Real, que tem pequeno porte, mas uma riqueza predominantemente advinda da indústria automobilística.

Em Paulínia destaca-se a participação da Replan (Refinaria de Paulínia) e em Luis Antônio encontram-se usinas de álcool, refinarias de açúcar e fábricas de papel e celulose. Já Garruchos teve, a partir de 2001, um crescimento fortemente influenciado pela construção de duas unidades conversoras de energia elétrica importada da Argentina. É também um município de pouca população. Em relação às capitais, Vitória (ES) ocupava em 2002 a primeira posição no PIB per capita (R$ 22.269), seguida de Brasília (R$ 16.361); Manaus (AM), com R$ 13.534; São Paulo (SP), com R$ 13.139; Rio de Janeiro (RJ), com R$ 10.537; e Porto Alegre (RS), com R$ 9.397. Vitória e Brasília estão no topo do ranking desde 1999. Em 2002, a principal mudança na lista foi o crescimento de Manaus, que ultrapassou São Paulo pela primeira vez e chegou à terceira posição _uma conseqüência do desenvolvimento industrial da cidade.

Indicador por habitante

Entre as capitais, as cinco que têm menor PIB per capita são, em ordem crescente, Teresina (PI), Salvador (BA), Palmas (TO), Fortaleza (CE) e Boa Vista (RR). Já o menor PIB per capita do país era em 2002 o da cidade de Bacuri, no Maranhão: R$ 581. Na comparação com o valor do PIB per capita nacional (R$ 7.631), mais uma vez evidenciam-se as desigualdades regionais do país. É possível notar que todas as capitais das regiões Sudeste e Sul tinham em 2002 PIB per capita superior à média, enquanto no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, apenas Manaus (AM), Recife (PE), Brasília (DF) e Cuiabá (MT) apresentavam valores acima do brasileiro.
Da mesma forma, a disparidade entre os municípios de maior e menor PIB per capita nos Estados se repete e é maior no Sudeste, onde os 10% de municípios com maior PIB per capita produzem mais que o sêxtuplo de riqueza por habitante que os 50% de municípios com menor PIB per capita. A região é a única que, na série histórica, apresentou uma mudança de patamar _em 1999, a relação era de 4 para 1. Em termos de PIB metropolitano, a Grande São Paulo ocupava em 2002 a primeira posição do ranking, seja no valor total, seja no valor per capita — situação que se mantém desde 1999. No indicador por habitante, em seguida vêm, por ordem decrescente, as regiões metropolitanas de Porto Alegre, Vitória, Salvador e Curitiba. A Grande Salvador é a única região metropolitana do Nordeste a ter um PIB per capita superior à média do país.

Royalties do petróleo

52,5% dos municípios tiveram crescimento nominal maior que a média nacional. Mais da metade dos 5.560 municípios brasileiros (52,5%) registraram crescimento nominal acumulado acima da média nacional entre os anos de 1999 e 2002. Nesse período, o país teve um crescimento nominal acumulado de 37,4%. As cidades que mais cresceram nominalmente no biênio 2001-2002 foram Pinhal da Serra (RS) (566,8%); Pirambu (SE) (464,7%); Baraúna (RN) (362,4%); Berilo (MG) (304,8%) e Japira (PR) (213,2%). Ainda assim, em 2002, a soma do PIB desses municípios correspondia a apenas 0,06% do nacional. Pinhal da Serra, município instalado em 2001, teve grande crescimento devido ao início da construção de barragem no Rio Pelotas relacionada à instalação da hidrelétrica de Machadinho, na cidade de Piratuba (SC).
Em Pirambu, a elevação do PIB deveu-se, principalmente, ao aumento da participação nos royalties do petróleo. O crescimento de Baraúna está relacionado ao desenvolvimento da atividade agropecuária, notadamente na produção de melão. No município de Berilo, o crescimento deveu-se ao início da construção da Usina de Irapé, no Rio Jequitinhonha. Japira, por sua vez, foi beneficiada principalmente pelo aumento da produção de soja. Analisando os crescimentos ocorridos no biênio 2001-2002, e fazendo um corte pela participação percentual do PIB em 0,5%, encontram-se 23 municípios que agregam 35,0% do PIB. Destes, somente Macaé (Rio de Janeiro) (48,2%), Campos dos Goytacazes (Rio de Janeiro) (34,2%), São Francisco do Conde (Bahia) (24,2%), Camaçari (Bahia) (17,3%), Manaus (Amazonas) (16,7%), Duque de Caxias (16,5%) e Recife (Pernambuco) (13,6%) tiveram crescimento superior ao nacional (12,3%) e representavam 6,1% do PIB, em 2002.

Fonte: Diário Vermelho, com informações do site do IBGE