Por Hélcio Duarte Filho
Duas semanas após as eleições, o tom da conversa e da avaliação do ministro Ricardo Lewandowski sobre o reajuste salarial mudou. Pela primeira vez, o presidente do Supremo Tribunal Federal disse aos servidores ser possível que apenas os projetos salariais de juízes e procuradores sejam aprovados no Congresso Nacional.
O ministro conversou por cerca de dez minutos com representantes sindicais da categoria no intervalo de uma das mesas do VIII Encontro do Poder Judiciário, em Florianópolis (SC), nesta terça-feira (11). Ao mencionar o risco de os servidores ficarem de fora, Lewandowski disse que isso poderia acontecer por conta de um interesse dos parlamentares em aumentar o subsídio dos ministros do STF – que define o teto da remuneração dos próprios deputados, senadores e ministros de Estado. “Retrucamos que ele deve manter compromisso de isonomia e tratamento conjunto e que a concessão só para juízes causaria enorme insatisfação na categoria”, relata Tarcísio Ferreira, diretor da Fenajufe e um dos que conversou com o ministro. Também participaram os coordenadores da federação Eugênia Lacerda, Cledo Vieira e João Batista.
O presidente do STF afirmou, no entanto, que não desistiu de buscar a negociação e que defende uma solução igualitária para juízes e servidores – em momento algum, porém, disse que não permitiria aumento só para magistrados. Revelou que na prática as negociações não estão acontecendo ao se queixar que o tribunal tenta falar sem sucesso há uma semana com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, incumbido pelo governo de tratar do assunto com o Judiciário e o MPU. Afirmou que agora irá pessoalmente buscar uma nova conversa com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Não sinalizou, porém, quando isso ocorreria.
STF fala em mais parcelas
Segundo Lewandowski, o diretor-geral do STF, Amarildo Vieira, estuda alterações no projeto para ‘facilitar’ a negociação. Tais mudanças não foram negociadas com a federação nacional – o ministro disse para os servidores procurarem Amarildo para avaliar se concordam ou não com a versão do projeto que está sendo preparada. Elas seriam focadas num parcelamento maior da proposta em quatro ou cinco anos e em possível rebaixamento do impacto em 2015.
Nem em termos como esses, porém, demonstrou confiança de haver boas perspectivas de avanços. Chamou atenção o fato de o ministro, como nos demais encontros com os servidores, não ter feito uma única referência ao corte orçamentário e à quebra da autonomia entre os poderes por parte do governo Dilma Rousseff (PT). Ao se negar a ir para o confronto com o governo, Lewandowski se afasta dos servidores – que fazem reunião ampliada da federação nacional no dia 30 de novembro tendo como desafio preparar um novo calendário de mobilizações contra o congelamento salarial e a eventual articulação de uma saída que só vê inflação e perda de poder de compra para os do andar de cima.
