Por Marcela Cornelli
O Paraná está bloqueando a entrada no Estado de todos os caminhões com soja que não apresentarem certificados provando que o produto não é geneticamente modificado. A medida provisória 131, publicada pelo governo federal, permitiu o plantio e a comercialização de soja transgênica, mas o Paraná está em vias de sancionar lei estadual que proíbe os OGMs (organismos geneticamente modificados) pelo menos até 2006. O Estado espera receber do Ministério da Agricultura atestado como área livre de transgênicos.
“De acordo com uma lei federal aprovada em junho, o transportador precisa ter um certificado de um laboratório credenciado pelo Ministério da Agricultura provando que a soja é convencional”, afirmou o diretor da inspeção agrícola paranaense, Felisberto Queiroz Baptista. A Polícia Rodoviária Federal no Paraná informou que cerca de 150 caminhões com soja estão parados em postos nas fronteiras do Estado. “Nenhum carregamento de soja transgênica terá permissão para entrar no Paraná ou no porto (de Paranaguá). Ainda estamos avaliando se permitiremos que os caminhões passem pelo Estado com destino a outros Estados”, afirmou Baptista.
Exportação proibida
O Paraná possui 29 unidades de fiscalização da Receita que, por determinação da Secretaria da Agricultura, intensificaram a fiscalização para proibir o acesso ao Estado de produtos transgênicos. Cerca de 150 caminhões carregados de soja, segundo a Agência Brasil, estavam parados ontem na divisa do Paraná com São Paulo e em Guaíra, na divisa com Mato Grosso do Sul. Os responsáveis pelas cargas estão providenciando certificado de que não estão transportando produtos geneticamente modificados.
A Assembléia Legislativa do Paraná aprovou, no último dia 14, substitutivo que proíbe o plantio, a comercialização e a industrialização de soja transgênica no Paraná até 31 de dezembro de 2006. Também está proibida, durante o mesmo período, a exportação de soja transgênica produzida por outros Estados ou países pelos portos de Paranaguá e Antonina. Este projeto já está no Palácio Iguaçu e deve ser sancionado na próxima segunda-feira.
Abaixo-assinado de apoio
A proposta tem recebido apoio dos agricultores. Um abaixo-assinado em favor da proibição dos transgênicos foi entregue ao governo com a assinatura de 435 integrantes da Jornada Paranaense de Agroecologia, que agrega o Fórum das Organizações dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Centro-Sul do Paraná e a Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (ASPTA).
O Fórum Nacional das Entidades de Defesa do Consumidor, composto por 21 associações civis de defesa do consumidor de 14 Estados, também manifestou apoio à proibição da comercialização de transgênicos. A entidade é membro da Consumers International, que reúne 250 associações em 115 países, e da Associação de Defesa e Orientação do Cidadão (Adoc), entidade criada em 1976.
Monopólio da Monsanto
Segundo o governador Roberto Requião, a proibição da soja transgênica no Paraná tem por objetivo proteger o mercado produtor, já que a soja não modificada geneticamente é universalmente aceita em todos os mercados. Outro argumento incontestável de Requião é o risco de monopólio no setor, já que a empresa norte-americana Monsanto detém 90% das patentes transgênicas do mundo.
O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, disse aos agricultores que pretendem plantar soja geneticamente modificada devem preencher o termo de compromisso exigido pela Medida Provisória 131. O ministro afirmou que a MP que liberou o cultivo da soja transgênica “implica em um ajuste de conduta dos produtores”. “Eu aproveito a oportunidade para pedir aos produtores que eles assinem o termo. O prazo está se encerrando. Faz parte da lei e tem que ser assinado pelos produtores”, disse Rodrigues.
Penas definidas
No termo, os produtores são requisitados a fornecerem várias informações que poderão auxiliar o governo a monitorar a produção e a posterior comercialização da soja transgênica. A não ser que seja prorrogado, o prazo para o preenchimento do termo termina no próximo domingo, dia 26.
Alguns produtores, principalmente no Rio Grande do Sul, Estado que concentra a maior parte da produção de soja transgênica no Brasil, têm se mostrado reticentes em assinar o termo, temendo complicações futuras. O ministro disse que os que não assinarem o documento poderão sofrer as penas definidas na MP, cuja principal é a perda de crédito governamental.
Fonte: Portal Vermelho
