OAB e Abrat debatem mudanças do PJe no âmbito da Justiça do Trabalho


O tempo passa, mas o PJe não melhora, ao menos não ao ponto de funcionar sem dar motivos de dor de cabeça para servidores, magistrados e advogados.

O presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, reuniu-se nesta quarta-feira (22) com o presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Roberto Parahyba Arruda Pinto. As entidades debateram questões que afetam o cotidiano dos advogados que militam na Justiça de Trabalho.

Lamachia ressaltou ao presidente da Abrat o compromisso da OAB com a valorização da advocacia, lutando permanentemente pelo respeito às prerrogativas. Também assegurou o empenho da Ordem pela melhoria e aprimoramento do peticionamento eletrônico, o PJe. Na reunião, Parahyba relatou ao presidente Lamachia os desafios enfrentados pela advocacia trabalhista no âmbito do Processo Judicial Eletrônico.

“É uma preocupação que aflige bastante a advocacia trabalhista. Há perspectivas de mudanças no sistema para, supostamente, atender melhor a classe, mas queremos que nossas entidades acompanhem a evolução desse procedimento junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho da maneira mais ativa possível, participando de todas as alterações. Isso tem um reflexo muito grande no exercício da advocacia”, explicou.

Outra questão, segundo Parahyba, é o fato de alguns juízes estarem expedindo alvarás eletrônicos em nome da parte. “Advogados que atuam no processo durante vários anos, quando ganham o processo, o alvará está expedido em nome da parte e não do profissional. Além de uma ilegalidade, isso é uma afronta à advocacia”, criticou.

Da OAB nacional com edição do Sintrajusc