O Mercosul cresce e muda: leia matéria da Agência Carta Maior


O Mercosul vive sua melhor fase. A 30ª reunião ordinária do grupo, realizada em Córdoba, na Argentina, foi um retumbante sucesso. Mais uma vez, a grande imprensa tem de rever seus prognósticos sobre a falência do bloco, “a maior crise já vivida” por ele e o “esvaziamento progressivo de suas instâncias”. Há tempos os países do continente não realizam uma reunião tão representativa (posses de presidentes ou enterros de grandes personalidades não contam).
Na lista de presença estavam, além dos quatro sócios fundadores – Lula (Brasil), Nestor Kirchner (Argentina), Tabaré Vásquez (Uruguai) e Nicanor Duarte (Paraguai) -, três novos aderentes. Eram eles Hugo Chávez (Venezuela), que se incorporou plenamente ao bloco, e os representantes dos países associados: Michele Bachelet (Chile) e Evo Morales (Bolívia). Para coroar, um convidado de honra, Fidel Castro (Cuba), que veio para assinar uma série de acordos comerciais.
Ninguém nega problemas no conjunto. Mas eles se dão no varejo. Kirchner e Tabaré não se entendem sobre a instalação papeleiras no país deste último. Ávido por investimentos externos, o governo uruguaio aceita instalar indústrias altamente poluentes em seu território – o que pode prejudicar a Argentina, pois as empresas serão fixadas junto ao rio da Prata – e ensaia um tratado de livre comércio (TLC) com os EUA. Entre as duas maiores economias – Brasil e Argentina – também há rusgas. Com a quebra de sua economia, a partir de 2001, o país de Kirchner passou a impor barreiras a produtos industriais brasileiros, como eletrodomésticos de linha branca e automóveis. A alegação é que tais importações inibem a retomada de sua produção. A tendência é de essas pendências se resolverem entre os dois países, sem mais recursos à OMC (Organização Mundial do Comércio), como chegou a ocorrer.
Repetindo, são querelas no varejo. Há assimetrias entre os parceiros e tratados bilaterais pendentes para regular as relações comerciais. Mas o significado mais geral do evento é que o Mercosul mudou de patamar e de qualidade.

RECAPITULANDO A HISTÓRIA

Como falava o governador Leonel Brizola, o Mercosul vem de longe. Com seu nome por extenso, Mercado Comum do Sul, ele foi criado em março de 1991, com a assinatura do Tratado de Assunção, no Paraguai. A intenção era formar uma união aduaneira entre quatro países do Cone Sul, daí seu nome.
Esse acordo era o coroamento de articulações que remontam ao início dos anos 1960. Na época foi criada a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (Alalc), com a presença de Argentina, Brasil, Chile, México, Paraguai, Peru, e Uruguai. Na década seguinte, aderiram a Bolívia, a Colômbia, o Equador e a Venezuela. A Alalc nunca chegou perto de seu objetivo na definição de uma área de livre comércio. Enormes disparidades econômicas e monetárias, aliadas à crise das dívidas externas a partir de 1982 e as disputas entre projetos nacionais e neoliberais de desenvolvimento serviram para frustrar o objetivo.
Nos anos 1980, a Alalc tornou-se Associação Latino-Americana de Integração (Aladi). A partir de 1985, Brasil e Argentina firmaram vários acordos comerciais. Foi no âmbito dessas negociações que se gestou a idéia do Mercosul.
O Protocolo de Ouro Preto, em 1994 ampliou as atribuições iniciais e deu conformação legal à articulação. No ano seguinte, definiu-se a área de livre-comércio entre os membros associados. Com poucas exceções, as mercadorias produzidas nesses países não são submetidas a tarifas aduaneiras.
Nessa década, com todos os países membros submetidos a orientações neoliberais, que buscaram criar moedas conversíveis, o Mercosul tendia a tornar-se mais um instrumento das políticas de supremacia do mercado. A prioridade dos acordos foi a de restringir suas características a uma união aduaneira, sem estender a associação aos terrenos políticos, sociais e culturais.

MUDANÇAS POLÍTICAS

As mudanças ocorridas no continente, a partir de 1998, com as eleições de Hugo Chávez na Venezuela, Nestor Kirchner na Argentina, Lula no Brasil e Evo Morales na Bolívia, entre outros, mudaram a geopolítica continental. Aliadas a essas características, a quebra da economia argentina, o fortalecimento do Estado na Venezuela e a nacionalização do gás na Bolívia impõem uma nova agenda econômica na região. Assim, uma integração entre os países passa a levar em conta uma série de interesses muito mais complexa do que apenas criar um agregado comercial para negociar com a União Européia ou com o Nafta.
A reunião de Córdoba traz uma outra novidade. Paralelamente à cúpula dos presidentes, como lembra o jornalista uruguaio Aram Aharonian, aconteceu uma cúpula dos povos, com representação dos movimentos sociais, de defesa da ecologia, direitos humanos, indígenas, camponeses, trabalhadores etc. Uma apoteótica concentração, com mais de 20 mil pessoas e com a presença de Chávez e Fidel Castro deu o tom nitidamente popular ao encontro.
O próprio presidente brasileiro, Lula, em seu discurso de encerramento, ressaltou essa nova marca do Mercosul: “Aproveito para saudar, com muito carinho, as lideranças sindicais, as lideranças empresariais e os representantes da sociedade civil, aqui presentes. Nosso agrupamento deve ser, cada vez mais, abraçado pelos trabalhadores, que são os artífices do desenvolvimento econômico”.
Com a adesão da Venezuela, os países do Mercosul conformam uma população estimada em 220 milhões de habitantes e um PIB (Produto Interno Bruto) de aproximadamente 1,3 trilhões de dólares. A nova articulação do bloco deixa mais longe o espectro do principal projeto comercial dos EUA para o continente. Como disse Lula, “Hoje, quem quiser falar em Alca, tem que falar primeiro em Mercosul”.

OPOSITORES ATACAM

Se as características do encontro não fossem suficientes para atestar seu êxito, bastaria dar uma corrida de olhos nas opiniões de seus detratores. O ex-ministro da Fazenda (1994), Rubens Ricupero soltou a seguinte pérola em artigo na Folha de São Paulo, de 23 de julho: “O Mercosul cada vez parece menos uma união aduaneira e mais uma filial da Associação Bolivariana de Nações”. Ele vai além e emenda, ao defender um dos pilares da ordem neoliberal internacional: “O que dá seriedade à OMC (Organização Mundial do Comércio) é que leva anos conseguir abrir as portas do clube. No caso da China, foram mais de 11. Coube a mim, como presidente do Conselho do Gatt (Acordo Geral de Tarifas e Comércio), antecessor da OMC, saudar o primeiro observador da URSS. Foi há 16 anos, e a Rússia ainda não logrou entrar, apesar do interesse politico da recente reunião do G8”. A “séria” OMC não consegue, após anos de negociação, fechar a Rodada Doha, de liberalização do comércio internacional. Um fracasso dos livre-mercadistas.
No mesmo dia e no mesmo jornal em que Ricúpero fazia das suas, Elio Gaspari ao que parece se esqueceu de todo o cipoal de negociações envolvidas na história do bloco: “A Comunidade Européia foi produzida por mais de 30 anos de paciência e seriedade”. Abusando do linguajar chulo, senteciou: “No Mercosul, aconteceu o contrário. Montou-se um fandango contrariando os pareceres técnicos e transformou-se um projeto comercial num programa de circo”.
O gozado é que nenhum dos dois fala do açodamento dos EUA na criação da Alca. Além de querer um negócio absurdo, propondo relações simétricas entre parceiros para lá de desiguais, a Casa Branca queria um acordo de afogadilho, fechado até janeiro de 2005. Deu em nada.
Com pelo menos 15 anos de estrada e mais de quarenta de pedigree, o Mercosul, aos trancos e barrancos se consolida e se amplia. E deixa seus opositores a ver navios.

Fonte: Agência Carta Maior