Este domingo (25) marcou o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. A data foi designada em 1999 pelas Organização das Nações Unidas (ONU) para lembrar à sociedade dos direitos das mulheres e dá início à programação da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, lançada semana passado no Congresso Nacional. Os lemas são “Uma vida sem violência é um direito das mulheres” e “Está na lei! Exija seus direitos”.
A campanha é desenvolvida há 17 anos em 135 países, de 25 de novembro a 10 de dezembro abrangendo outras datas importantes do calendário social. Entre as principais conquistas do movimento de mulheres engajados nessa campanha está a Lei Maria da Penha. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a lei 11.340, aumenta o rigor das penas contra os autores de crimes de violência doméstica e sexual.
Em Santa Catarina, uma série de atividades estão planejadas. Nesta segunda-feira, acontecem atos na Assembléia Legislativa e na Câmara Municipal de Florianópolis.
Acompanhe a programação completa:
Dia 26/11 – Segunda-feira
14h – Atividade: Mobilização e Debate na ALESC sobre Orçamento Estadual 2008 – Mulher
16h – Atividade: Saída da Alesc em caminhada (com faixas, bandeiras, distribuição de panfletos e apitaço (trazer apitos).
14h – Atividade: Mobilização e Debate na ALESC sobre Orçamento Estadual 2008 – Mulher
16h – Atividade: Saída da Alesc em caminhada (com faixas, bandeiras, distribuição de panfletos e apitaço (trazer apitos).
19h Atividade: Pronunciamento de entidades representando os movimentos de mulheres acerca da Violência Contra a Mulher na Câmara de Vereadores. Entidades convidadas: Fórum Maria da Penha, Fórum de Mulheres de Florianópolis, IEG – Instituto de Estudos de Gênero, Unegro, Icespe e Coordenação Local Laço Branco.
27/11 – Terça-feira
19h – Mesa Redonda Inter-Núcleos Feministas da UFSC (em local a confirmar)
01/12 – Sábado
13h – Sra. Maria da Penha fala na abertura da 1ª Jornada Catarinense Maria da Penha. Para participar, é preciso fazer inscrições antecipadas na pagina da ALESC (www.alesc.sc.gov.br)
06/12 – Quinta-feira
10h – Panfletagem e distribuição de laços brancos nas imediações da Alfândega (Campanha do Laço Branco) para marcar o 1º Dia Nacional de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres – Lei 11.489.
19h – Lançamento do Manual “Educação para a ação: homens pelo fim da violência contra a mulher” e debate com coordenadores do Laço Branco (na UFSC, no mini-auditório do CFH).
10/12 – Segunda-feira (dia de encerramento)
Ato em Frente ao INSS denunciando os abusos da perícia médica e exigindo uma previdência publica, universal e distribuitiva
14 h: Avaliação de 1 ano de Fórum Estadual Lei Maria da Penha e encaminhamentos
Ato em Frente ao INSS denunciando os abusos da perícia médica e exigindo uma previdência publica, universal e distribuitiva
14 h: Avaliação de 1 ano de Fórum Estadual Lei Maria da Penha e encaminhamentos
18h: Lançamento do Livro “Projeto Fênix” (nas imediações do Centro de Florianópolis)
19h Debate na Comunidade Frei Damião sobre Direitos Humanos (Palhoça)
