A Fenajufe esteve reunida com o diretor-geral do Conselho Nacional de Justiça para tratar de temas como carreira, quintos e previsão de cargos. Da reunião com o diretor-geral Johannes Eck, ocorrida na última sexta-feira (28), participaram a coordenadora Sandra Dias e o coordenador Roberto Policarpo. Além deles, o secretário do CNJ no Fórum Permanente de Gestão e Carreira, João Darc, e assessoria. Os dirigentes trataram dos seguintes pontos:
PL 2342/22 – Dispõe sobre a criação de funções no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça
Atuação da Federação nas últimas semana no parlamento foi determinante para que o requerimento de urgência apresentado pela deputada Erika Kokay (PT/DF) obtivesse o número suficiente de assinaturas para levar o PL à tramitação.
Nesse sentido, foi solicitado apoio daquela diretoria-geral junto à assessoria parlamentar do Supremo Tribunal Federal para que converse com o presidente da Câmara Arthur Lira (PP/AL), para pautar o projeto o mais breve possível.
Uma vez na pauta, a Federação vai atuar para inclusão de emendas ao projeto, já trabalhadas com a deputada Erika Kokay, pela não absorção dos quintos conforme ocorreu com o PL 2669/22, do Ministério Público, já aprovado.
Fórum de carreira
Nesse ponto, o apelo da Federação foi para que o CNJ agendasse reunião com os subgrupos temáticos no Grupo de Trabalho que discute a reestruturação da carreira.
O objetivo é apresentação dos integrantes e definir metodologia e dinâmica das discussões e atuação nos debates temáticos.
São três os subgrupos criados na reunião do Fórum Permanente ocorrida em fevereiro. 1 – Descrição de cargos, Desenvolvimento, 2- Qualificação e Qualidade de vida no Trabalho (QVT) e 3- Reestruturação da Malha Salarial e Política de Recomposição.
O secretário do Fórum, João Darc, informou que vai se esforçar para agendar conforme solicitado. João Darc sinalizou que a agenda deve priorizar a primeira quinzena do mês de maio.
Juiza auxiliar da ministra Rosa Weber no CNJ, desembargadora Carmen González
Os dirigentes se reuniram ainda com a desembargadora Carmen González, juíza auxiliar da presidenta do Conselho, ministra Rosa Weber.
No encontro, os coordenadores expressaram o desejo da Federação na tramitação do PL 2342/22 reafirmando o interesse na apresentação das emendas a fim de prever a não absorção dos quintos.
Outro ponto reforçado com a desembargadora foi a necessidade de se convocar reunião com os subgrupos. Para os dirigentes, as discussões devem ser iniciadas o quanto antes e assim avançar o debate dos temas no Fórum Permanente de Gestão e Carreira.
De imediato, a desembargadora se comprometeu em marcar reunião com o coordenador do Fórum de Carreira, conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Melo Filho, e a Federação para discutir as demandas o mais breve possível.
O PL 2342/22 dispõe sobre a criação de funções no quadro de pessoal do CNJ. No dia 26, o projeto alcançou o número suficiente de assinaturas para ir à votação na Câmara dos deputados.
Joana Darc Melo, da Fenajufe
