Leia artigo de assessor parlamentar da Fenajufe sobre destrancamento da pauta da Câmara


Por Antônio Augusto Queiroz*

Nos dias 1º a 3 de agosto, a Câmara e o Senado farão um esforço concentrado para votar as medidas provisórias que trancam a pauta e tentar avançar na apreciação de outras matérias prioritárias, entre as quais os planos de carreira do Judiciário e do Ministério Público. Entre as sete medidas provisórias que bloqueiam a pauta da Câmara, apenas uma tem impedido a votação: a que trata do aumento do aposentados e pensionistas. O impasse decorre de uma disputa entre governo e oposição. Enquanto a oposição pretende estender aos benefícios dos aposentados e pensionistas do INSS o mesmo ganho dado ao salário mínimo, de 16,67%, o Governo está concedendo apenas 5%.
O governo resolveu votar a MP, ganhando ou perdendo, fato que facilita o desbloqueio da pauta. Se a oposição continuar querendo votar, como desejava nas últimas sessões, a tendência é que a pauta seja desbloqueada. Infelizmente, ainda há o risco de que a oposição ou o próprio governo resolva esperar a caducidade da MP, que vence os 120 de edição a partir de oito de agosto.
Assim, se for votada essa medida provisória dos aposentados a pauta será desbloqueada e há chances de votar todas as matérias pendentes, inclusive os planos de carreiras. Entretanto, se persistir o impasse a nova chance de desbloquear a pauta, agora já sem a MP dos aposentados, será no esforço concentrado da primeira semana de setembro. Desta vez, portanto, a decisão de votar depende mais da oposição do que do Governo.

* Antônio Augusto Queiroz é jornalista, diretor do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) e assessor parlamentar da Fenajufe.

Fonte: Fenajufe