Justiça do Trabalho em debate do 5º Simpósio do TRT/12


A Escola Judicial e de Administração Judiciária do TRT/SC promove, nos dias 26 e 27 de outubro (quinta e sexta-feiras), o 5º Simpósio do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, que vai trazer 13 palestrantes para falar dos mais variados temas, como dano moral, poder normativo da Justiça do Trabalho, transformações no mundo do trabalho.
O simpósio vai acontecer no auditório da Justiça Federal, em Florianópolis, e faz parte das comemorações dos 25 anos de instalação do TRT em Santa Catarina. As inscrições para o evento, dirigido a juízes e servidores da Justiça do Trabalho, já estão encerradas. O tema principal, neste ano, será “Justiça do Trabalho: A Transição e os Rumos”. A conferência de abertura, marcada para as 8h30min do dia 26, será feita pelo doutor e mestre em Economia Márcio Pochmann. Ele defende tese interessante: considerando os índices de produtividade alcançado pelas empresas nos últimos 30 anos, não haveria justificativa para ninguém trabalhar mais do que três vezes por semana, quatro horas por dia.
A Reforma do Judiciário (EC 45/04) deu a tônica da programação. Ao ampliar a competência da Justiça do Trabalho para julgar as ações decorrentes das relações de trabalho, e não apenas das relações de emprego, a EC 45/04 abarcou uma série de temas nos quais a magistratura trabalhista tinha pouca intimidade. Neste sentido, é que vão ser discutidos “O Dano Moral no Direito do Trabalho”, dia 27, às 9h, e “Responsabilidade Civil no Acidente de Trabalho”, em seguida, às 11h.

Fonte: Diário Catarinense