Judiciário do Cone Sul centraliza debate


O painel da tarde de ontem do X Encontro dos Trabalhadores do Judiciário do Cone Sul contou com a presença do painelistas o presidente da Amatra IV e vice-presidente da Anamatra, Paulo Luiz Schmidt; o secretário-geral da AFJU, Ricardo Ramirez; e o integrante do Conselho da Magistratura na Província de Entre Rios/Argentina Juan Casis. O debate foi mediado pelo diretor da Fenajufe Adilson Rodrigues. A necessidade de melhorias na estrutura do Judiciário, para que seja garantida uma justiça democrática e atendida as demandas da população, foi consenso entre os representantes dos três países.
Adilson Rodrigues lembrou a atuação da Fenajufe ao longo dos 12 anos em que a proposta de Reforma do Judiciário tramitou no Congresso Nacional. Ele ressaltou a posição da Federação, que sempre defendeu uma Justiça democrática, com amplo acesso da população. Segundo ele, a Fenajufe foi uma das entidades que denunciaram o teor de fundo da proposta, baseado no documento 319 do Banco Mundial, que determinava um modelo de Judiciário segundo os parâmetros do FMI para os países da América Latina.
Sobre a reforma aprovada no Senado, o presidente da Amatra considerou que a medida não irá resolver os problemas que envolvem o Poder no país. Na avaliação dele, “há muitos aspectos negativos no conteúdo da proposta aprovada, tanto para os magistrados como para os servidores”. Ele defendeu a integração dos países da América Latina na luta pela construção de um Judiciário democrático.
Ricardo Ramirez ressaltou a falta de recursos e estrutura do Judiciário no Uruguai, o ue, na avaliação dele, limita o acesso da população à justiça. O dirigente da AFJU ressaltou que as conquistas dos trabalhadores se deram devido à forte atuação do movimento sindical, que tem quase 100% dos trabalhadores filiados nos sindicatos de base. Para Ramirez, o Judiciário uruguaio vem sendo reformado há anos, “com uma forte influência dos meios de comunicação”.
O representante dos trabalhadores da Argentina, Juan Casis, explicou que, durante a década de 90, o movimento sindical do Judiciário se opôs fortemente à proposta que os organismos internacionais queriam implementar na América Latina. Para ele, o desafio da Coordenadora do Cone Sul é pensar um “modelo de Justiça que atenda à sociedade, que seja democrático e participativo”. Ele citou a experiência da província de Entre Rios, onde há um Conselho da Magistratura com representantes da categoria. Com isso, disse, os trabalhadores podem interferir na escolha dos magistrados que irão entrar na carreira. “Esta experiência já dura há mais de um ano e, desde que estamos no Conselho, nos questionamos se é possível conseguir uma Justiça diferente. A participação da classe trabalhadora nos dá fortes esperanças de que é possível mudar esse modelo”, ressaltou.
As atividades continuam hoje. Pela manhã, Reforma da Previdência, com Esteban Romasanta, diretor nacional da AFJU; Hector Andres, conselheiro do Instituto de Seguridade Social da província de Neuquen, Argentina; Nestor da Obra Social de Entre Rio, Argentina; e Rudi Meira Cassel, assessor jurídico da Fenajufe. ÀS 14h, debate. Depois, todos estão convidados a participar da Marcha de abertura de V FSM.

Fonte: Sintrajufe/RS, com informações de Leonor Costa, da Fenajufe