Gratificação Judiciária – RELATOR ANTECIPA APOSENTADORIA SEM JULGAR RECURSO


Gratificação Judiciária

RELATOR ANTECIPA APOSENTADORIA SEM JULGAR RECURSO

ANTECIPAÇÃO.  Contrariando as notícias de que permaneceria no Tribunal até completar 70 anos, em meados de outubro, o Ministro ARI PARGENDLER aposentou-se nesta segunda-feira, 15.09. Segundo o site Conjur, ontem foi seu último dia no Tribunal.  Essa possibilidade já havia sido cogitada pela Chefe de Gabinete do Ministro em contato telefônico com o advogado PEDRO PITA MACHADO, na semana passada, quando buscava informações sobre o Recurso Especial da ação rescisória da Gratificação Judiciária.

FRUSTRAÇÃO.  A antecipação da aposentadoria do Ministro Pargendler frustra a expectativa de um rápido julgamento do recurso. Quando da entrega de Memoriais pelos advogados, no início de agosto, o Relator havia acenado com a possibilidade de julgar monocraticamente, o que poderia acelerar bastante a solução do processo.

PERSPECTIVAS. Com a aposentadoria, abrem-se três possibilidades para o julgamento do REsp nº 1458607: a) algum Ministro já empossado pedir remoção para a vaga de Pargendler na 1ª Turma; b) não haver remoção, e os processos aguardarem a nomeação do novo titular, pela Presidente da República; c) ser convocado um Desembargador para atuar provisoriamente, até a nomeação do titular. Em qualquer caso, será necessário refazer todos os procedimentos, com novas audiências e entregas de memoriais.

Fonte: PITA MACHADO ADVOGADOS