Governo prepara plano que prevê reformas e redução de gastos públicos


Vem mais bomba por aí. Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, o governo prepara um plano que prevê quatro reformas estruturais e a redução dos gastos públicos. As reformas e o corte de gastos são parte dos objetivos estratégicos nacionais de médio e longo prazos que estar?o no Projeto Brasil 3 Tempos, em fase final de elaboraç?o pelo Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) da Presidência. O Brasil 3 Tempos vai estipular objetivos a serem alcançados pelo País em 2007, 2015 e 2022, entre os quais estar?o as reformas política, trabalhista, tributária e do sistema previdenciário.
Outra meta que deve ser proposta é a universalizaç?o da educação básica até 2022, de maneira que cada brasileiro permaneça pelo menos 11 anos na escola. A preocupação com a área de conhecimento é uma das marcas do projeto, que deseja estabelecer um expressivo aumento dos investimentos públicos e privados em ci?ncia, tecnologia e inovação. A meta que deve ser proposta é de que esses investimentos cheguem a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 e a 3% do PIB em 2022.
O Projeto Brasil 3 Tempos: 2007, 2015 e 2022 começou a ser elaborado no ano passado, a partir das análises encomendadas a especialistas em sete grandes áreas temáticas, chamadas de “dimens?es da realidade” pelos técnicos do NAE, ligado ? Secretaria de Comunicaç?o de Governo e Gest?o Estratégica. Os trabalhos envolveram acadêmicos da Universidade de S?o Paulo (USP), da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal da Bahia (UFBA), do Instituto Universitário de Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro (Iuperj) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
CONSULTA – Os técnicos do NAE selecionaram 50 objetivos estratégicos nacionais de médio e longo prazos que foram sugeridos pelos acadêmicos e especialistas contratados, aos quais o Estado teve acesso. A partir de 6 de maio, o governo vai submeter esses objetivos à apreciaç?o de 50 mil brasileiros, escolhidos entre especialistas nos respectivos temas, entre pessoas que tenham projeção nas áreas em que atuam e entre formadores de opini?o. Por meio da internet, essas pessoas responder?o a questionários sobre cada um dos objetivos.
Com esse processo de consulta, o governo espera identificar com mais exatidão cenários futuros para o Brasil e obter uma avaliaç?o crítica das propostas dos acadêmicos, já que seus textos estarão disponíveis para serem consultados pelos entrevistados. Há interesse do governo em obter a ades?o dos vários setores da sociedade para o projeto. Por isso, espera agir mais como uma espécie de coordenador, levantando os cenários futuros e os objetivos estratégicos formulados pela própria sociedade.
O secretário-executivo do NAE, coronel Oswaldo Oliva, acredita que terá, em agosto, a proposta final para ser submetida a audi?ncias públicas. Só depois das audiências, o Projeto Brasil 3 Tempos será formalmente entregue ao ministro-chefe da Secretaria de Comunicaç?o de Governo e Gest?o Estratégica, Luiz Gushiken.
PONTOS ESSENCIAIS – Os estudos dos acadêmicos e especialistas contratados pelo governo indicaram a necessidade de uma reforma política que institua o financiamento público das campanhas, que acabe com a livre troca de legendas durante o exercício do mandato e com as coligaç?es nas eleiç?es proporcionais. Os acadêmicos sugeriram também que o governo lute por uma reforma trabalhista que permita que os contratos de trabalho possam ser livremente negociados, respeitando as relaç?es reguladas por lei.
Os especialistas prop?em que o governo realize a reforma tributária concomitantemente com um processo de reduç?o progressiva e seletiva dos gastos públicos, que permita uma reduç?o da carga de impostos. Outro objetivo sugerido foi a reestruturaç?o do sistema previdenciário, atualmente marcado por crescentes déficits, para equilibrá-lo financeiramente.

META É REDUZIR DE 40% PARA 25% O PESO DO SETOR PÚBLICO

Um dos objetivos estratégicos do Brasil deve ser a reduç?o dos gastos do setor público dos atuais 40% do Produto Interno Bruto (PIB) para cerca de 25% em 2022, segundo estudo técnico apresentado ao Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) da Presid?ncia da República, responsável pela elaboraç?o do Projeto Brasil 3 Tempos. Com a reduç?o dos gastos será possível, observa o estudo, diminuir a carga tributária.
O estudo, ao qual o Estado teve acesso, foi elaborado pelos economistas Carlos Eduardo de Freitas, Eduardo Felipe Ohana e Cláudio Jaloretto. Freitas foi diretor do Banco Central até 2003. O estudo servirá de base para o NAE na definiç?o de objetivos estratégicos na área econômica até 2022.
Os autores partiram dos pressupostos de que a economia brasileira crescerá, em média, 5% ao ano de 2005 a 2022 e a inflação ficará sob controle. Outros pressupostos são de que será possível reduzir a taxa real de juros para 5,5% ao ano e a relaç?o da dívida pública com o PIB para 24,11%.
Nesse cenário, observa o estudo, será possível aumentar em termos reais o conjunto das despesas públicas, incluindo o pagamento de juros, em 1,7% ao ano durante o período de 2005 a 2022. Ou seja, mesmo com crescimento real das despesas públicas em 1,7% ao ano, elas cairiam dos atuais 40% do PIB para 25% em 2022.
A reduç?o das despesas e da carga tributária pode ser ameaçada, segundo os autores, por interesses político-partidários e vinculaç?es legais de receitas. Também mencionam o fato de boa parte das despesas ser dirigida aos grupos mais pobres e a falta de mecanismos de avaliaç?o da eficácia e da efici?ncia do gasto público.
EXPORTAÇ?ES – Os economistas sugeriram que o governo também inclua entre objetivos estratégicos a elevaç?o da poupança nacional para 23% do PIB e o aumento das exportaç?es, de forma que passem a representar 2% do total das exportaç?es mundiais em 2015 e 3% em 2022. Propuseram ainda uma política industrial, tecnológica e de comércio exterior que ajude a elevar a fatia das exportaç?es de manufaturados e semimanufaturados.

Fonte: O Estado de S. Paulo