Governo admite negociar pontos da reforma da Previdência


Por Marcela Cornelli

Após sete horas de reunião na noite de ontem na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com obstrução constante dos partidos de oposição (PSDB-PFL-PDT), e uma tentativa de acordo entre as lideranças partidárias, o governo admitiu negociar alterações em quatro pontos da reforma da Previdência, desde que haja concordância dos governadores. A informação foi dada à imprensa pelo líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP).

Os quatro pontos envolvem os subtetos salariais que serão aplicados nos três Poderes dos estados; isenção para os aposentados por invalidez com mais de 70 anos (não para todos os valores); controle social dos sistemas de previdência social do país; e flexibilização da transição do atual sistema para o novo modelo de previdência, para beneficiar quem está prestes a se aposentar.

O presidente da CCJ, senador Edison Lobão (PFL-MA), suspendeu a reunião às 20h30min na tentativa de acordo entre os líderes partidários, Mercadante e o relator, senador Tião Viana. Ao final, o líder do PFL, José Agripino (RN), afirmou que “o único acordo é que não há acordo ainda”.

Os líderes decidiram, no entanto, que votariam de qualquer forma o relatório de Tião Viana (que rejeitou todas as 321 emendas apresentadas) e os relatórios alternativos que estavam sendo lidos. Às 22h, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) ainda lia o terceiro relatório alternativo da noite.

Aprovado o parecer, na próxima terça-feira, dia 30/9, a CCJ volta a se reunir quando vai votar os requerimentos para votação de emendas em separado.

Fonte: Agência Senado