Fiscais da Anvisa entram em greve contra exclusão no plano de carreira


Por Marcela Cornelli

Cerca de 1.200 fiscais da Vigilância Sanitária em Portos e Aeroportos estão em greve por tempo indeterminado em todo o país. Os servidores, da base da Fenasps [Federação Nacional dos Sindicatos dos Servidores Previdência Social], reivindicam a inclusão dos atuais funcionários da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] no plano de carreira, previsto na Medida Provisória nº 155, de dezembro de 2003. De acordo com Antônio Faccin, do comando nacional de greve, a MP que tramita no Congresso, editada pelo governo Lula, exclui os funcionários da antiga Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária, extinta à época do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Os antigos servidores foram transferidos para a Anvisa, onde trabalham desde à época de sua criação, mas não serão contemplados pelo plano de carreira.

O plano prevê a abertura de novas vagas, que serão preenchidas por meio de concursos públicos. “O governo vai contratar novos servidores, que serão treinados por nós, mas que vão ganhar do triplo do que ganhamos. Nada contra o governo abrir novos concursos, o que não é justo é deixar de fora do plano de carreira os servidores antigos, da época da extinta Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária”, criticou Faccin.

Segundo o coordenador do comando nacional de greve, os serviços de inspeção de aeronaves, de veículos de navegação e terrestres e de importações de matérias primas para o consumo humano estão totalmente parados com a greve nacional. Os locais mais atingidos são o Porto de Santos, o Aeroporto Internacional de Guarulhos e o Porto de Uruguaiana/RS, que é o maior porto seco da América Latina. “Não adianta que as importações não vão entrar no país enquanto estivermos em greve, que vai até o momento em que o governo não nos apresentar nenhuma proposta e não se dispuser a negociar com o comando de greve. Nós pretendemos atingir aqueles que o governo Lula se aliou, que é o mercado financeiro”, pontua Faccin. Segundo ele, o governo não apresentou nenhuma proposta aos servidores em greve.

Uma das atitudes que os funcionários prometem tomar é denunciar o governo brasileiro aos organismos internacionais, como a OPAS [Organização Panamericana de Saúde], OIT e ONU, pelo descaso que está tendo com a saúde pública brasileira.

Carnaval será o grande alvo
O comando de greve dos fiscais da Anvisa pretende aproveitar o carnaval para dar grande repercussão ao movimento grevista da categoria. A primeira ação nesse sentido será amanhã, quando chega em Salvador/BA o maior transatlântico do mundo, vindo da Inglaterra. O navio, que deveria seguir para o Rio de Janeiro, vem trazendo cerca de 5 mil pessoas para o carnaval.

No entanto, a festa dos europeus vai ficar comprometida se os fiscais fizerem realmente o que prometeram: barrar a entrada do transatlântico no porto de Salvador. “Nós não vamos deixá-los entrar, não adianta”, garante Antônio Faccin. Ele explicou que para qualquer navio de fora entrar no país precisa ser inspecionado pelos fiscais da Anvisa. Depois da vistoria, é emitido um documento chamado livre prática, uma espécie de autorização. Sem isso, o navio não atraca.

A Fenajufe apóia a greve dos fiscais da Vigilância Sanitária e orienta que os sindicatos nos estados procurem os Sindsprevs estaduais e dêem apoio ao movimento grevista, em especial um reforço nas operações do carnaval.

A Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais [Cnesf] garantiu que vai levar a situação da Anvisa para a reunião da Mesa Nacional de Negociação, que será amanhã, dia 19. De acordo com a Cnesf, o governo alegou que o ponto referente ao plano de carreira foi discutido durante reunião da mesa e acertado pela própria bancada sindical. A Cnesf ressalta que tal posição não é verdade e que o comando de greve tem todo o aval para continuar com as mobilizações.

Fonte: FENAJUFE