– Fenajufe pauta PCS e corte de pontos no TRT-PA em reunião com presidente da Anamatra


Durante reunião na manhã desta quarta-feira [27] com o presidente da Anamatra [Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho], Renato Henry Sant’Anna, os coordenadores da Fenajufe Jean Loiola e Joaquim Castrillon pautaram o problema que vem ocorrendo no TRT da 8ª Região, no Pará, cuja administração determinou o corte de pontos dos servidores da Justiça do Trabalho que fizeram a greve em defesa da aprovação do PCS. Os coordenadores da Fenajufe explicaram que a Presidência do TRT descontou integralmente os dias parados do salário dos servidores daquele tribunal, sem abrir um canal de negociação com representantes do Sindjuf-PA/AP.

De acordo com o sindicato, a administração do órgão, além de punir os servidores com o desconto nos salários, designou que as ausências em razão do movimento paredista fossem computadas como “faltas injustificadas”. Durante a greve as administrações do TRE-PA e da Justiça Federal do Pará receberam o comando de greve da categoria para ouvir os motivos que levaram os servidores a deflagrarem a paralisação. No entanto, segundo o Sindjuf, o TRT foi o único que não recebeu o comando de greve, comunicando apenas por e-mail que os servidores teriam que cumprir a resolução 468/09, que estabelece os serviços que deveriam ser mantidos.

Além de relatar o fato ao magistrado, os coordenadores da Fenajufe pediram o apoio da Anamatra para que esse problema seja revertido, com o objetivo de impedir que os servidores que exerceram o seu legítimo direito de greve saiam prejudicados. Jean Loiola, que esteve na semana passada em Belém acompanhando a greve da categoria, também informou que o sindicato se reuniu com a Amatra da 8ª Região e reforçou a reivindicação para que as duas entidades, em conjunto, possam ajudar nas negociações entre a administração do TRT e a diretoria do Sindjuf-PA/AP.

Renato Henry disse aos representantes da Fenajufe que já tem conhecimento da situação que envolve os servidores da Justiça do Trabalho do Pará e se comprometeu a fazer o que for possível, em parceria com a Amatra 8, para auxiliar o sindicato a resolver o problema.

PCS
Em relação ao Plano de Cargos e Salários, os coordenadores da Fenajufe, acompanhados do diretor do Sindiquinze-SP Marcelo Amorim, fizeram um histórico sobre o processo de elaboração do PL 6613/09 e a sua tramitação na Câmara dos Deputados. Ao defender os principais pontos da proposta, eles ressaltaram que atualmente a categoria enfrenta uma séria defasagem salarial, que é anterior ao ano de 2006, quando o atual PCS foi aprovado. Nesse sentido, conforme explicaram na reunião com a Anamatra, o percentual proposto no PL repõe apenas a inflação do período.

Outro argumento utilizado pelos coordenadores Jean Loiola e Joaquim Castrillon é a disparidade salarial dos servidores do Judiciário em relação a outras carreiras que desempenham funções semelhantes. Os dirigentes sindicais também falaram das dificuldades que a Federação enfrenta para ser recebida pelo ministro Cezar Peluso, e pediram o apoio para o agendamento de uma audiência com o presidente do Supremo.

O presidente da Anamatra afirmou estar aberto ao diálogo com a Fenajufe para debater o PCS e se comprometeu a levar o assunto a outras organizações de magistrados. Segundo ele, para que haja efetivamente uma atuação conjunta das entidades é preciso construir uma pauta comum.

Por parte da Anamatra, além do presidente, também participaram da reunião com a Fenajufe os diretores Fabrício Nicolau dos Santos Nogueira, Gilberto Augusto Leitão Martins e João de Barcelos Coura.

Da Fenajufe – Leonor Costa