Em reunião durante toda esta terça-feira [24], em Brasília, a Diretoria Executiva da Fenajufe discutiu os rumos do movimento em defesa da aprovação dos PLs 6613/09 e 6697/09 e também outros assuntos de interesses dos servidores do Judiciário Federal e do MPU. Após avaliar o cenário marcado pela resistência do governo federal em incluir a previsão orçamentária na LOA de 2011 [Lei Orçamentária Anual], atitude confirmada em audiência nesta segunda-feira [23] com o diretor geral do STF, Alcides Diniz, os coordenadores da Federação decidiram submeter às assembleias dos sindicatos a antecipação do Dia Nacional de Luta para a próxima segunda-feira, 30 de agosto.
Na avaliação dos diretores presentes na reunião de hoje, a atividade da próxima semana, prevista inicialmente para o dia 2 de setembro, deve acontecer antes do dia 31 de agosto, prazo final para o Ministério do Planejamento enviar ao Congresso Nacional o orçamento referente às duas parcelas do PCS para 2011. No Dia Nacional de Luta a categoria, em todo o País, deve cobrar uma postura firme do STF em relação à atitude do governo, por meio do Ministério do Planejamento, que tem demonstrado contrariedade em alocar os recursos necessários à implementação do PCS a partir de janeiro próximo, conforme solicitou o STF na proposta enviada no final de julho.
A Fenajufe orienta, portanto, que os sindicatos, durante as assembleias realizadas esta semana, discutam com a categoria esta nova data do Dia Nacional de Luta e informem o resultado dos debates à Federação, nos e-mails imprensa@fenajufe.org.br e secpolitica@fenajufe.org.br.
“Nas manifestações da próxima semana, a categoria deve mostrar aos tribunais e ao governo federal sua insatisfação com a demora nas negociações referentes ao orçamento de nosso PCS. E essas ações precisam ser intensificadas antes do dia 31, quando o MPOG tem que dar uma resposta quanto à inclusão das parcelas na proposta da LOA. Por isso, avaliamos que o melhor é antecipar o Dia Nacional de Lutas para a próxima segunda”, explica Iracema Pompermayer, coordenadora de plantão em Brasília.
A mesma avaliação tem o coordenador Jean Loiola, também de plantão na Fenajufe. Para ele, que é servidor do MPDFT, os colegas do Judiciário e do MPU em todo o país precisam atender ao chamado da Federação e dos sindicatos de base e participar das manifestações na próxima segunda-feira. “Pelas informações que temos, o PCS do MPU também passa pelo mesmo impasse que o Plano dos colegas do Judiciário. Ainda não temos confirmação de que sua previsão orçamentária também será encaminhada até o dia 31 ao Congresso Nacional. Nesse sentido, é fundamental que os sindicatos com o MPU na base também participem das mobilizações convocadas pela Fenajufe”, ressalta. O coordenador informa que a Fenajufe também vai solicitar audiência, para que ocorra ainda esta semana, com o secretário geral do MPU, Lauro Pinto Cardoso Neto.
Contatos esta semana
A Diretoria Executiva decidiu, na reunião desta terça-feira [24], intensificar os contatos esta semana com representantes das cúpulas do Judiciário e do MPU. O objetivo é cobrar que as direções do STF, dos tribunais superiores e da PGR façam todos os esforços nos próximos dias visando garantir a inclusão das previsões orçamentárias dos PCSs para 2011.
Além disso, os sindicatos devem promover novas assembleias na semana que vem para avaliar as atividades de mobilização do dia 30 de agosto e discutir o indicativo de greve a partir da primeira quinzena de setembro, conforme deliberação da última reunião ampliada da Fenajufe.
Da Fenajufe – Leonor Costa
