Fenajufe intensifica atuação pelo PCS

Nesta semana encerrada no dia 12, a Fenajufe intensificou sua atuação junto às instituições e conseguiu estabelecer alguns diálogos importantes com parlamentares e representantes do Judiciário e do MPU. As declarações do senador Gim Argello [PTB-DF], relator da proposta de Lei Orçamentária Anual [LOA] de 2011, de que ainda é preciso fechar um acordo concreto entre o STF, a Procuradoria Geral da República e a Presidência da República no sentido de garantir a inclusão dos recursos no Orçamento dos dois PCSs demonstram que ainda é preciso muita pressão para avançar nesse processo. Por outro lado, uma intensa articulação dos coordenadores da Fenajufe desde o início desta semana junto ao presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara [CFT], deputado Pepe Vargas [PT-RS], e do relator do PL 6613/09, Ricardo Berzoini [PT-SP], foi capaz de derrubar na sessão de quarta-feira [10] o pedido de audiência pública para discutir o PCS do Judiciário Federal.

Outro retorno importante da Fenajufe esta semana foi a reunião nesta quinta-feira [11] com o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, oportunidade em que os dirigentes sindicais explicaram os impasses do ponto de vista orçamentário e solicitaram que ele também entre no processo, fazendo uma interlocução junto ao Executivo com o objetivo de garantir o fechamento de um acordo quanto à previsão orçamentária do PCS do MPU [PL 6697/09]. Em resposta às reivindicações feitas na primeira reunião que teve com a Fenajufe, Gurgel se comprometeu a procurar o presidente Lula e a dar um retorno sobre o resultado das conversas. Além disso, garantiu que continuará mantendo contatos com os ministros Cezar Peluso e Ricardo Levandowski para firmar o compromisso de atuar em conjunto com o Judiciário Federal em defesa da aprovação dos dois projetos e garantiu procurar o vice-presidente eleito, deputado Michel Temer [PMDB-SP].

Também nesta semana, os coordenadores de plantão estiveram com os ministros Ayres Brito e Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do STF e do TSE, respectivamente, e com o Diretor Geral do STF, Alcides Diniz. Nos encontros, os dirigentes sindicais apresentaram, mais uma vez, a preocupação da categoria com a demora nas negociações referentes ao PL 6613/09 e reivindicaram que os dois ministros e o DG atuem mais intensamente para garantir que o acordo entre o Judiciário e o Executivo seja finalmente fechado. Os coordenadores da Fenajufe também solicitaram que eles apresentem essas argumentações ao ministro Cezar Peluso, que se encontra em viagem no exterior.

Da Fenajufe – Leonor Costa