Estabilidade no serviço público: Fenajufe defende manutenção em conversa com senadora Maria do Carmo Alves


Dando sequência ao trabalho no parlamento para barrar os ataques do governo aos serviços e servidores públicos, a Fenajufe reuniu-sse com a senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE) e seu assessor, José Luciano Filho. A tônica do encontro foi o risco que as PECs 186, 187 e 188, de 2019, representam para país ao atacar frontalmente os serviços públicos e o atendimento direto do cidadão em sua busca pela tutela e proteção do estado.

Incisivos, os dirigentes colocaram que as PECs são, via de regra, uma demonstração de como o governo vê o funcionalismo público, de forma preconceituosa e ideologicamente viciada. Visão também exposta na fala do ministro Paulo Guedes, ao comparar servidores a parasitas.

Ainda sobre ataques postos contra o segmento, os dirigentes defenderam a manutenção da estabilidade no serviço público, traçando uma perspectiva histórica do instituto como meio de proteção do agente público contra pressões políticas e interesses escusos por parte de chefias oriundas do apadrinhamento político.

Autora da propositura que fere a estabilidade, Maria do Carmo defendeu seu projeto argumentando que ele prima pela qualificação ao estabelecer avaliação de produtividade, ao que foi refutada pelos sindicalistas, uma vez já existir mecanismos para isso estabelecidos na Lei 8112/90.

A parlamentar se mostrou aberta a receber as considerações técnicas da Fenajufe quanto ao PLS 116/17, hoje já pronto para análise do plenário do Senado, com as alterações propostas pelo relator na CCJ, Lasier Martins (PODEMOS/RS).

Quanto à infeliz fala do ministro Guedes a senadora classificou de “momento doído”, sem se aprofundar na avaliação, mas mostrando desconforto com o fato. Mostrando algum alinhamento às propostas do governo, a parlamentar avaliou que as medidas buscam o melhoramento do serviço público.

Novamente os dirigentes mostraram à senadora que essas medidas vão em sentido exatamente oposto, focando na redução da prestação do serviço, não na qualificação. E isto é um risco muito alto para a população, cada vez mais carente e dependente da presença do estado.

A Fenajufe entregou ofício à senadora contendo apontamentos quanto aos danos inerentes contidos nas Propostas de Emenda elaboradas pelo governo. A Federação solicitou, previamente, que a congressista designe agendamento com o Sindicato dos Servidores em Sergipe, o Sidjuf, para aprofundamento do debate.

18 de Março

As reuniões com os parlamentares fazem parte do esforço concentrado para barrar, no Congresso, os ataques do governo aos Servidores e Servidoras Públicos. Mas o momento também é de construção da unidade rumo à mobilização de 18 de Março, Dia Nacional de Greve do Serviço Público. A Fenajufe reforça orientação para que os sindicatos da base busquem as demais categorias para definir as ações conjuntas de pressão em defesa dos direitos da categoria. O SINTRAJUSC tem Assembleia marcada para às 13 horas desta quinta-feira (13) na rampa do TRT.

Da Fenajufe com edição do SINTRAJUSC