por ALCEU LUÍS CASTILHO
Um terço dos senadores e mais de 10% dos deputados eleitos para o quadriênio 2007-2010 controlam rádios ou televisões. A Agência Repórter Social realizou um levantamento inédito sobre a posse de rádios e TVs por parlamentares, a partir de dados entregues por eles mesmos aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), na maior parte disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para alcançar o total de 27 senadores, a reportagem aproveitou o trabalho do Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom), do Rio Grande do Sul, que no ano passado divulgou uma lista que incluía os senadores que têm parentes com concessão de rádio ou/e televisão.
O mesmo vale para os deputados, desta vez conforme a lista divulgada em 2005 pelo professor Venício de Lima, da Universidade de Brasília, sobre os deputados que aparecem diretamente na relação de concessionários de rádios e TVs do Ministério das Comunicações.
Segundo Lima, a lista de deputados que têm parentes com concessões ainda não feita, e deve fazer o número de deputados com controle de rádio e televisão passar de 100.
Conflito de informações
Os dados do TSE mostram que há parlamentares que estão nas listas do Epcom e da UnB, mas não declararam os bens, em 2006 (ou 2002, no caso de senadores eleitos nesse ano e que não foram candidatos a algum cargo eletivo este ano), ao TSE.
É o caso dos deputados reeleitos Mauro Benevides (PMDB-CE), Pedro Fernandes (PTB-MA). Marcondes Gadelha (PTB-PB), Moacir Micheletto (PMDB-PR), José Mendonça (PFL-PE), Mussa Demes (PFL-PI), Alexandre Santos (PMDB-RJ), Luciano Castro (PL-RR) e Sandra Rosado (PSB-RN). No caso de Átila Lira (PSDB-PI), o TSE não divulgou a declaração de bens.
Da mesma forma, há parlamentares, e não só aqueles que assumirão o cargo em 2007, que não aparecem nas listas do Epcom e do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da UnB, mas que declararam, em 2002 ou 2006, possuir pelo menos uma rádio ou televisão.
Esse é o caso do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e dos deputados José Mendonça (PFL-PE), Léo Alcântara (PSDB-CE) e Henrique Alves (PMDB-RN) – neste último caso, o professor Venício de Lima observou que ele era um notório concessionário, apesar de não constar da lista do ministério.
A lista de novos parlamentares concessionários de rádio e televisão inclui o ex-presidente Fernando Collor (PRTB-AL) e o ex-governador Jayme Campos (PFL-MT), entre os senadores, e o deputado paulista Antonio Carlos Bulhões, um dos que mais possuem cotas de rádio e TV. (Ver AQUI a lista de acordo com os valores declarados.)
Trampolim da Vitória
Uma das rádios do senador Garibaldi Alves (PMDB), candidato ao governo do Rio Grande do Norte, chama-se Trampolim da Vitória. Ele possui mais sete rádios no Estado e duas televisões em Natal – uma retransmissora do SBT, outra da Rede Globo.
O fenômeno das concessões de rádio e TVs por parlamentares é definido por Venício de Lima e por James Görgen, do Epcom, como “coronelismo eletrônico”.
O número de senadores poderá diminuir caso Roseana Sarney (PFL-MA), Garibaldi Alves e José Maranhão (PMDB-PB) sejam eleitos governadores no segundo turno. A lista já deixou de fora o senador Paulo Octávio (PFL-DF), eleito vice-governador, e incluiu o suplente do senador Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL), João Tenório, com a eleição de Teotônio ao governo alagoano.
Poderosos
Entre os detentores diretos ou indiretos de concessões estão dois ex-presidentes, José Sarney (PMDB-AP) e Collor, e 11 ex-governadores: Antonio Carlos Magalhães e César Borges (PFL-BA), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Mão Santa (PMDB-PI), Garibaldi Alves (PMDB-RN), Jayme Campos (PFL-MT), Jorge Bornhausen (PFL-SC), José Maranhão (PMDB-PB), Edison Lobão e Roseana Sarney (PFL-MA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Dezenove senadores, desse grupo de 27 com concessões de rádio ou televisão, declararam os bens aos Tribunais Regionais Eleitorais, em 2002 ou 2006. Os demais estão na lista elaborada pelo Epcom.
Alguns eleitos em 2002 também declararam seus bens em 2006, por serem candidatos a governador (Roseana Sarney, José Maranhão, Antero Paes de Barros, Garibaldi Alves, Mão Santa, Marcelo Crivella, Romero Jucá) ou vice (Leonel Pavan).
Além dos senadores, inúmeros deputados com rádio e TV estão entre os mais influentes da Câmara. É o caso de Inocêncio Oliveira (PL-PE) e Jader Barbalho (PMDB-PA), ex-presidentes da Câmara e do Senado, e do ex-ministro das Comunicações Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Entre os deputados reeleitos 12 estão na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, justamente a responsável pela aprovação ou renovação de outorgas.
São eles: Aníbal Gomes e Eunício Oliveira (PMDB-CE), Jader Barbalho, Fábio Souto (PFL-BA), José Bezerra (PFL-PE), José Rocha (PFL-BA), Júlio César (PFL-PI) e Ricardo Barros (PP-PR), todos como titulares, e dos suplentes Henrique Alves, Arolde de Oliveira (PFL-RJ) e Manoel Salviano (PSDB-CE).
Dois senadores (Marcelo Crivella e Wellington Salgado) estão na subcomissão permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social; e dois (Flávio Arns e o mesmo Wellington) na subcomissão permanente de Ciência e Tecnologia.
Sem rádio
O senador licenciado Hélio Costa, ministro das Comunicações, não possui mais uma rádio em Barbacena (MG), conforme a declaração feita em 2002. Em seu lugar no Senado está o suplente Wellington Salgado, que possui 50% da Rede Vitoriosa de Comunicações e 6.550 quotas da Radio Hit-Parade Ltda, e é um dos primeiros na lista dos que têm rádios e TVs mais valiosos.
Veja quem são os parlamentares com rádios e TVs de maior valor
por ALCEU LUÍS CASTILHO
Quanto vale a participação de um parlamentar numa rádio ou televisão? Para além da influência política e eleitoral, somente 22 parlamentares, entre os eleitos para o quadriênio 2007-2010 que possuem controle de rádios e TVs, declararam que pelo menos uma delas vale mais do que R$ 100 mil.
Entre eles, há somente cinco “milionários da comunicação” assumidos: os deputados eleitos José Sarney Filho (PV-MA) e Antonio Carlos Bulhões (PMDB-SP), ambos com cotas em televisões acima de R$ 2 milhões, o senador Wellington Salgado (PDMB-MG), também acima de R$ 2 milhões, e os senadores tucanos Albano Franco (SE) e Tasso Jereissati (CE), com ações entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões.
Muita gente pode ter ficado de fora dessa lista, no entanto. Fora os concessionários que não declararam esse tipo de bens aos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), alguns deles não especificaram o valor – caso da senadora Roseana Sarney (PFL-MA), que possui mais participações que o líder da lista, o irmão José Sarney Filho (PV-MA).
Confira a lista dos parlamentares concessionários, pela ordem em reais dos bens eletrônicos:
1) José Sarney Filho (PV-MA):
– cotas do capital da TV Mirante Ltda – R$ 2.711.000,00
2) Antonio Carlos Bulhões (PMDB-SP):
– 28.000 quotas da Rede Mulher de Televisão Ltda – R$ 1.400.400,00
– 16.800 quotas da Rede Mulher de Televisão Ltda – R$ 890.000,00
– 95.000 quotas da Radio Duarte Coelho FM Ltda – R$ 166.095,00
– 2.000 quotas da Radio Cultura de Gravataí Ltda – R$ 147.000,00
– 20.880 quotas da Radio Metropolitana Santista – R$ 100.000,00
3) senador Wellington Salgado (PMDB-MG):
– 50% da Rede Vitoriosa de Comunicações Ltda – R$ 2.201.000,00
4) senador Albano Franco (PSDB-SE):
– 218.974 ações da Radio Televisão de Sergipe S/A. – R$ 1.397.924,00
5) senador Tasso Jereissati (PSDB-CE):
– 1.113.658 ações da TV Jangadeiro Ltda. – R$ 1.113.658,00
6) Henrique Alves (PMDB-RN):
– 20,1% do capital social da Televisão Cabugi Ltda – R$ 763.800,00
7) Ricardo Barros (PP-PR):
– quotas de Capital Empresa Rádio Jornal de Maringá – R$ 488.153,91
8) Beto Mansur (PP-SP):
– quotas de capital da Empresa de Com. Un. PRM Ltda – R$ 462.000,00
– quotas de capital Soc. Radio Cultura – São Vicente – SP – R$ 101.758,77
9) Inocêncio Oliveira (PL-PE):
– 31% (197.650) quotas do Capital Rede Nordeste de Comunicação Ltda (TV Asa Branca) com sede em Caruaru/PE – R$ 328.600,00
10) Elcione Barbalho (PMDB-PA):
– 25% do capital da firma RBA – Rede Brasil Amazonia de TV Ltda – R$ 306.009,00
– 70% do capital social da Rádio Carajás Ltda – R$ 105.000,00
11) Jader Barbalho (PMDB-PA):
– participação na Rede Brasil Amazônia de Televisão Ltda. – R$ 306.009,00
12) Francisco Rossi (PMDB-SP):
– quotas de capital da empresa Radio Difusora Oeste Ltda – R$ 305.082,44
– quotas de capital da empresa Radio Difusora Oeste, representativa de 25% do capital social – R$ 111.734,98
13) senador João Tenório (PSDB-AL):
– cotas de capital da TV Pajuçara Ltda – R$ 302.348,00
14) senador José Agripino (PFL-RN):
– Tropical Comunicações Ltda. – R$ 196.161,00
15) Dimas Ramalho (PPS-SP):
– 100 quotas de capital da Radio Taquara Branca – R$ 174.495,58
16) senador Fernando Collor (PRTB-AL):
– 15.462 quotas da TV Gazeta (AL) – R$ 154.620,00
17) José Santana Moreira (PL-MG):
– quotas capital da empresa Radio FM do Vale Piracicaba Ltda – R$ 135.200,00
18) Luiz Gonzaga Patriota (PSB-PE):
– 90% cota – Rede de Com. Ltda – R$ 135.000,00
19) Dilceu Serapico (PP-PR):
– quotas Rádio Difusora Paraná Ltda – R$ 122.500,00
20) José Maranhão (PMDB-PB):
– empréstimo à Rádio Serrana, de Araruna (PB) – R$ 114.801,44
21) Arolde de Oliveira (PFL-RJ):
– crédito em C/C na empresa Radio Mundo Jovem Ltda – R$ 114.646,60
* lista elaborada pela Agência Repórter Social com base nos seguintes dados:
1) Tribunal Superior Eleitoral, 2002 e 2006 (deputados e senadores eleitos para o quadriênio 2007-2010),
2) dados levantados pelo professor Venício de Lima, da UnB, conforme dados do Ministério das Comunicações, em 2005, e não declarados em 2006 aos TREs.
3) dados levantados pelo Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom), em 2005, com base na lista do Ministério das Comunicações, e não declarados em 2006 aos TREs – inclui também as concessões a parentes dos parlamentares.
Fonte: Agência Repórter Social
