Em reunião com direção do Foro, Sintrajusc discute restrições orçamentárias


A coordenação do Sintrajusc levou nesta quarta-feira (4), à direção da Justiça Federal, a preocupação com os impactos das restrições orçamentárias sobre os servidores. Os coordenadores Paulo Koinski e Denise Zavarize, acompanhados do funcionário Fernando Blasi, conversaram cerca de uma hora e meia com o diretor do Foro, juiz federal Alcides Vettorazzi. Também participou da reunião o servidor Gilson Truppel, do  Núcleo de Planejamento, Orçamento e Finanças.

O Sindicato expôs o conteúdo da reunião feita no dia 23 de outubro na Secretaria Geral do CJF, quando o Sintrajusc teve a informação de que 1) há previsão de provimento de 450 cargos na Justiça Federal em todo o país ao longo do próximo ano e 2) o Conselho formou um grupo de trabalho para discutir critérios de distribuição do auxílio-saúde, cujo reajuste é reivindicado pelo Sindicato. São boas notícias, mas não dão conta de responder ao grave quadro que se avizinha com situações como o aperto cada vez maior do orçamento do Judiciário, a cobrança crescente de metas por parte do CNJ e a não reposição de aposentadorias.

Denise observou que, com a aprovação da reforma da Previdência, muitos servidores que iriam se aposentaram pelas regras anteriores e tinham novos projetos de vida agora serão obrigados a se manter na ativa. Essa quebra de expectativa tende a levar ao desânimo e à angústia, porque nada nem ninguém garantem que as regras não irão mudar novamente mais adiante. O diretor do Foro comentou que, de fato, se trata de uma questão nova, que já preocupa também a Corregedoria Regional, levando a uma planejada pesquisa de clima em 2020. Ele citou pesquisa segunda a qual, pela primeira vez, os afastamentos por depressão e saúde mental ultrapassaram as licenças ortopédicas (veja em https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=14782). Para o diretor do Foro, as pessoas é que fazem a diferença no serviço público, e assim a direção, segundo ele, tem buscado formas de manter o grau de satisfação nas atividades, como, por exemplo, pela possibilidade de teletrabalho.

Nesse sentido, os coordenadores do Sindicato disseram que a Justiça Federal tem dois fatores importantes que a diferenciam da Justiça do Trabalho em Santa Catarina: um sistema mais ágil de processo eletrônico – o E-Proc, e não o problemático PJe – e uma política de remoções que leva em conta tanto a  necessidade da Administração quanto a dos servidores – o TRT exige quarentena de três anos.

Na conversa, o Sindicato abordou a questão das restrições orçamentárias, em especial quanto aos impactos sobre os servidores. Com as medidas adotadas para cortar 5 milhões de reais das despesas da JFSC, um dos efeitos foi a dispensa de 20 estagiários nas áreas administrativas, medida que – com as aposentadorias e a não reposição do quadro – tende a aumentar ainda mais a carga de trabalho, sendo o  diretor do Foro bastante receptivo à preocupação. Ao final da conversa, foi entregue aos coordenadores a resposta da JFSC a um requerimento do Sindicato informando que não há previsão do pagamento de passivos pendentes, que somam 1 milhão 363 mil reais. O Sindicato estuda a cobrança judicial dos valores.