Em dia de paralisação, STF recebe Fenajufe e confirma empenho para fechar acordo


A tarde desta quarta-feira (27) foi de agenda cheia para os servidores do Judiciário Federal, em Brasília e em outras capitais. Como parte do calendário nacional de lutas em defesa da revisão salarial da categoria, centenas de servidores, de vários estados do país, participaram do ato nacional, em frente ao Supremo Tribunal (STF), oportunidade em que deram o seu o recado à cúpula do Judiciário: se o governo e o STF não negociarem, com urgência, um acordo orçamentário que garanta a aprovação e a implementação do PLC 28/2015, que aguarda votação do plenário do Senado, a categoria vai paralisar os trabalhos na próxima semana em todo o país, dando força à greve por tempo indeterminado, com data de início até 10 de junho.

Nos estados, o dia nacional de paralisação foi marcado por greve de 24 horas e paralisações parciais, atos e assembleias nos locais de trabalho. Os servidores de Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Mato Grosso e Tocantins paralisaram os trabalhos por 24 horas. Para o dia 29, Dia Nacional de Paralisação Rumo à Greve Geral, convocado pelas centrais sindicais e por movimentos sociais, já decidiram paralisar as atividades por 24 horas os servidores de São Paulo, Bahia, Mato Grosso, Piauí e Rio Grande do Sul. A categoria de Mato Grosso, Alagoas, Pernambuco, Rondônia e do TRT da 15ª Região aprovou a greve de 48 horas nos dias 2 e 3 de junho. O Distrito Federal e o Maranhão vão cruzar os braços por 24 horas no dia 3 de junho. No Rio Grande do Sul e em Minas Gerais, os servidores decidem em assembleia geral amanhã a participação na greve de 48 horas, nos dias 2 e 3.

Já os servidores das Justiças Federal e Eleitoral do Paraná deram a largada no calendário nacional de lutas e deflagraram a greve por tempo indeterminado na última segunda-feira (25). O movimento segue com boa adesão dos servidores e tem grande perspectiva de crescer nos próximos dias.

Reunião no STF

Ainda durante o ato nacional, em frente ao STF, os coordenadores gerais da Fenajufe Adilson Rodrigues, Cledo Vieira e Mara Weber, acompanhados dos novos diretores do Sindjus-DF Eugênia Lacerda, também coordenadora da Federação, e José Rodrigues Costa, foram recebidos pelo diretor geral do STF, Amarildo Viana. O representante do Supremo confirmou aos dirigentes que vem mantendo conversas constantes com a equipe econômica do governo e também com o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado Federal, conforme o próprio presidente, ministro Ricardo Lewandowski, havia dito no dia anterior.

Sem nenhuma resposta concreta do Palácio do Planalto quanto ao fechamento de um acordo orçamentário, Amarildo informou que o STF e o líder do governo, juntos, têm feito algumas simulações na forma de implementação do reajuste. Ainda ontem o diretor geral do STF deveria se reunir com Delcídio e representantes da área econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Quanto à tramitação do PLC 28 (reajuste) no Senado Federal, a informação é que o STF vem negociando com o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), colocar o requerimento de urgência em votação no plenário somente quando já tiver um acordo fechado entre o Judiciário e o Palácio do Planalto. Ao ser questionado pelos dirigentes da categoria sobre a participação da Fenajufe nas negociações, Amarildo foi taxativo: “Nenhuma negociação será fechada na surdina, sem o conhecimento de vocês”. A expectativa do Supremo, segundo o diretor geral, é fechar as negociações o quanto antes, mas sempre ouvindo os servidores.

Aumento nas CJs

Uma informação confirmada pelo representante do STF e que causou reação imediata dos coordenadores da Fenajufe foi a possibilidade de o Supremo negociar, caso haja espaço, a atualização das CJs (cargos comissionados), aprovando o PL 5426/2013, que se encontra na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

Argumentando que essa matéria poderia interferir nas negociações para votar o PLC 28/15, essa sim uma reivindicação antiga da categoria, os coordenadores da Fenajufe ressaltaram serem contrários a esse encaminhamento, conforme já deliberado pelos servidores em plenária nacional e reuniões ampliadas. A prioridade, no momento, é aprovar o projeto que reestrutura o plano de cargos e salários, resolvendo, de imediato, o problema da defasagem salarial que já vem sendo acumulada desde o ano de 2009, quando foi implementada a última parcela do atual PCS, o que teve o acordo do representante do STF.

Intensificar as mobilizações para construir a greve nacional

Fechando a agenda do dia 27 de maio, dirigentes da Fenajufe se reuniram, à noite, com um representante de cada sindicato filiado, com o objetivo de avaliar as mobilizações realizadas ao longo do dia em todo o país e os desdobramentos das conversas feitas até agora com o STF e representantes do governo federal. A reunião contou com a participação de representantes de 17 sindicatos (Sinje-CE, Sindjus-DF, Sintrajufe-MA, Sitraemg-MG, Sindijufe-MT, Sindjuf-PA/AP, Sindjuf/PB, Sinjuspar-PR, Sinjutra-PR, Sisejufe-RJ, Sindjufe/RO, Sintrajufe-RS, Sintrajusc-SC (3 representantes), Sintrajud-SP, Sindiquinze-SP,  ) e reafirmou o calendário de luta, já aprovado na reunião ampliada dos dias 16 e 17 de maio.

Ao longo dos debates ficou claro, a partir das falas dos representantes dos sindicatos, que é necessário e urgente ampliar as mobilizações nos próximos dias, para garantir a deflagração da greve por tempo indeterminado em todo o país. Com base nos informes repassados pelos dirigentes da Fenajufe, a conclusão da reunião é que, apesar do empenho firmado pelo STF para fechar um acordo orçamentário, as negociações com o governo ainda não avançaram o suficiente para garantir a aprovação do projeto no plenário do Senado. Nesse sentido, a orientação é intensificar a luta nos próximos dias e manterem os contatos, nos estados, com os senadores com o objetivo de garantir o apoio de todos à aprovação do projeto de revisão salarial.

Em relação à proposta de reajuste nas CJs, a reunião de ontem rejeitou qualquer encaminhamento nesse sentido, reafirmando a defesa prioritária do PLC 28/2015.

Para a coordenadora Mara Weber, a categoria está num momento decisivo. “Temos que intensificar a mobilização até a semana que vem, para não perdermos tempo. A Fenajufe segue trabalhando pelo fechamento de um acordo, que precisa acontecer até a próxima semana. Não podemos permitir que o governo condicione a discussão do nosso reajuste à aprovação da LOA de 2016, somente em agosto, e também que trate a nossa reposição salarial na negociação geral com os demais servidores federais”, enfatiza Mara. “Por isso, faço um apelo à categoria que adira ao calendário de lutas aprovado pela Fenajufe e coloque força total na mobilização dos dias 2 e 3 de junho, que podem ser decisivos para nossa vitória”.

Adilson Rodrigues, no plantão esta semana, reforça o chamado para que todos os sindicatos se empenhem na construção da greve por tempo indeterminado. Segundo ele, a história de luta da categoria tem demonstrado que somente um movimento forte, em nível nacional, será capaz de pressionar o governo a avançar em um acordo favorável à reivindicação dos servidores. “Convocamos a categoria a entrar em cena em todo o país, mobilizando-se e fazendo a diferença para garantir negociação e solução efetiva para o congelamento salarial, que ninguém aguenta mais. A orientação do governo Dilma é manter o ajuste fiscal, passando a conta dos erros e da crise para os trabalhadores. Mas com a nossa greve, vamos demonstrar que não aceitaremos assumir essa responsabilidade e que queremos o nosso reajuste. A palavra de ondem do momento é mobilização já!”, orientou Adilson.

Outro coordenador geral que esteve na reunião com o STF, Cledo Vieira também reafirma o entendimento da Fenajufe quanto à necessidade urgente de reforçar a mobilização em todo o país. “Na reunião com os sindicatos de base colocamos a importância e a urgência da mobilização, uma vez que se a categoria não puxar a greve por tempo indeterminado até o dia 10 de junho, não haverá tempo hábil devido ao recesso no Legislativo”. Ele também colocou sua preocupação com a demora nas negociações. “Fizemos um apelo para que todos respeitem o calendário da Fenajufe e acelerem as atividades, com vistas à greve nacional. A nossa preocupação é não cair na enrolação e o nosso reajuste ser jogado para uma negociação com os demais servidores federais”.

Da Fenajufe, Leonor Costa

Fotos: Joana Darc/Fenajufe