Esta quarta-feira, 4, foi de mobilização da categoria, reunindo servidores e servidoras de todo o país para as atividades convocadas pela Fenajufe em Brasília. O Sintrajusc foi representado pela coordenadora Maria José Olegário, que também é coordenadora da Fenajufe, e pelo coordenador Alexandre Lapagesse. O coordenador Paulo Koinski participou da live organizada pelo Sisejufe (Rio). Maria José e Alexandre participaram dos atos públicos na Câmara dos Deputados, onde pressionaram pela derrubada do veto 45/2025, a fim de garantir reposição salarial em 2027 e 2028, e no Supremo Tribunal Federal (STF), cobrando uma proposta concreta de reestruturação de carreira.
Atos públicos na Câmara e no STF
Pela manhã, a Fenajufe realizou ato público em frente à Câmara dos Deputados, pela derrubada do veto 45/2025. A lei 15.293/2025, que foi sancionada em dezembro, garantiu o percentual de 8% de reposição salarial para julho de 2026, mas foram vetadas as parcelas de 8% em 2027 e 8% em 2028. O Ministério das Relações Institucionais informou que o veto ocorreu por uma questão técnica relacionada à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e não por mérito. Segundo os informes, há a possibilidade de liberação da base governista para a derrubada do veto no Congresso, ponto que é pautado nos contatos com parlamentares.
São necessários os votos de 257 deputados e 41 senadores para derrubar o veto.
À tarde, as caravanas sindicais fizeram uma mobilização em frente ao STF, exigindo a aceleração do processo de discussão e o envio, ao Congresso, de um projeto para reestruturação da carreira. Na última reunião do Fórum de Carreira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 18 de dezembro, ficou indicado que os debates continuariam neste primeiro semestre naqueles pontos que não impliquem impacto orçamentário, ficando para a segunda metade do ano os demais itens. Um dos pontos centrais e ainda pendente de uma posição dos tribunais é a redução da diferença de remuneração entre os cargos.
Live conjunta de sindicatos acompanha a mobilização nacional
Também no período da tarde, sindicatos da base da Fenajufe, como o Sintrajusc, fizeram uma live conjunta para tratar do veto 45/2025 e da reestruturação da carreira, na qual falaram vários dirigentes sindicais. Em diversos momentos, dirigentes falaram direto de Brasília, analisando a mobilização nacional.
Reunião com a diretora-geral do STF consolida avanços
No final da tarde, a atuação dos dirigentes teve um desdobramento político importante, em reunião com a diretora-geral do STF, Desdêmona Tenório Arruda. O encontro tratou diretamente da reestruturação da carreira e da derrubada do Veto 45/2025.
A diretora-geral foi enfática ao afirmar que não há qualquer impedimento para a derrubada do veto parcial, destacando que o veto e a reestruturação são pautas distintas. O STF, segundo ela, está atuando em ambas as frentes e é sensível à redução da diferença salarial entre os cargos de técnico e analista, bem como à necessidade de um olhar mais atento aos auxiliares.
A DG também se comprometeu com a construção de um calendário de debates sobre a reestruturação, indicando que em junho deve ser apresentada ao Fórum de Carreiras uma minuta da proposta, com vistas ao posterior encaminhamento ao Congresso Nacional.
Outro ponto ressaltado foi o reconhecimento de que o diálogo com a Fenajufe e os sindicatos é institucional, independentemente de mudanças na presidência do STF. Os avanços já debatidos no Fórum de Carreiras serão mantidos e ampliados, considerando também discussões em curso em outros órgãos, como o TCU, além do envolvimento do MGI e das diretorias-gerais.
Por fim, a diretora-geral informou que o STF atuará diretamente, por meio da sua Secretaria de Relações Parlamentares, na articulação pela derrubada do veto, assim que a matéria for pautada no Congresso Nacional.
Confira a fala da coordenadora Maria José Olegário:
Com informações do Sintrajufe/RS e do Sisejufe (Rio)
