Duas semanas decisivas para aprovar o PCS

Fortalecer as mobilizações com a categoria é a tarefa prioritária dos Sindicatos nesta semana para garantir que o ministro Cezar Peluso, Presidente do STF, conclua, com urgência, o acordo com o presidente Lula necessário à aprovação, ainda este ano, do PCS. O SINTRAJUSC chama a categoria para mais um Ato na quinta-feira, dia 9, das 15 às 16 horas, no TRT, também em solidariedade aos servidores que tiveram desconto de salário.

Na sexta-feira, dia 3, houve reunião na Fenajufe com a participação de assessores do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), que explicaram os prazos do Congresso Nacional com relação à votação da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo eles, os relatórios setoriais devem ser votados até o dia 8 de dezembro. A expectativa no Congresso é que a Comissão Mista de Orçamento vote o relatório final do senador Gim Argello (PTB-DF) até 17 de dezembro.

De acordo com os assessores, com esse calendário a Fenajufe e os sindicatos terão mais duas semanas para atuar visando o fechamento do acordo e a inclusão da previsão do PCS na proposta da LOA, uma vez que ainda há prazo para ajustes pelo relator.

A reunião também aprovou que a Fenajufe peça audiência com o presidente Lula e elabore uma carta aberta ao ministro Cezar Peluso, além da elaboração de um calendário que inclui atividades em Brasília, de terça a quinta-feira, dias 7 a 9.

Na terça e na quarta-feira, apesar do feriado do Judiciário Federal e do MPU, o Congresso Nacional estará funcionando e, por isso, as atividades se concentrarão na Câmara dos Deputados, onde será feito um trabalho de “corpo a corpo” com os parlamentares, em especial com os da base governista.

O objetivo é garantir o apoio nas interlocuções do STF com a Presidência da República visando o fechamento do acordo para a inclusão da previsão do PCS na LOA de 2011 e a votação do projeto ainda este ano.Para a quinta-feira, dia 9, há indicativo de Ato Público no STF e no Palácio do Planalto.