Diretores da Fenajufe reivindicam alteração no divisor das horas-extras na JE


Os diretores da Fenajufe tiveram na última terça-feira(31/08) uma agenda extensa com o diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, Athayde Fontoura.

No encontro, os diretores da Federação apresentaram algumas questões de interesses dos servidores da Justiça Eleitoral de todo o país, como divisor das horas-extras, pagamento dos 11,98%, concurso de remoção e concurso público.

Além do diretor-geral, também participaram da reunião diretores do setor de Recursos Humanos do TSE.

O primeiro ponto abordado pela Fenajufe foi o que se refere ao divisor de horas para cálculo de horas-extras. A Federação reivindicou ao representante do TSE a alteração no divisor, uma vez que o TSE e boa parte TRE’s aplicam o divisor 240, o qual traz prejuízos aos servidores. Com base na jornada de trabalho executada pelos servidores, na avaliação da Fenajufe, o correto seria o divisor de no máximo 200. Para fortalecer sua reivindicação, a Fenajufe citou as decisões dos TRE’s de Minas Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo e Pará que já encamparam esse divisor.

Os dirigentes da Fenajufe ressaltaram a urgência do tema, em função do intenso trabalho da Justiça Eleitoral nesse período de eleições municipais, quando a categoria acumula horas-extras.

O diretor-geral, Athayde Fontoura, garantiu que o TSE irá analisar a reivindicação apresentada pela Fenajufe e também se comprometeu a se empenhar para que a questão seja resolvida antes das eleições do dia 03 de outubro. Para ele, essa alteração também é de interesse do TSE. Athayde espera que até esta quinta-feira despache com o presidente do TSE para designar um relator do processo e depois submetê-lo ao pleno do tribunal.

URV é tema de reunião na próxima segunda

Em seguida, os diretores da Fenajufe falaram dos passivos da URV, referente aos 11,98%, cujo pagamento ainda não foi concluído pelos TRE’s. Os servidores questionaram qual a previsão do TSE para quitar os valores.

O representante do TSE afirmou que ainda não há previsão quando os passivos serão pagos totalmente aos servidores dos tribunais regionais, devido à falta de verba. No entanto, de acordo com Athayde, já foi encaminhado ao Ministério do Planejamento um pedido de suplementação orçamentária para garantir o pagamento.

Na próxima segunda-feira, dia 06 de setembro, acontecerá uma reunião de diretores-gerais dos TRE’s e do TSE, em Florianópolis, onde será pautada a questão da URV. Nessa reunião, segundo Athayde, os diretores irão definir os critérios para o pagamento dos 11,98%, caso haja sobras no orçamento deste ano.

A Fenajufe encaminhou ontem, ao TSE, pedido de participação na reunião de segunda-feira, em Florianópolis. A expectativa é de que a federação tenha espaço para se pronunciar sobre esse e outros temas.

Sobre o concurso de remoção do TSE que precederá a nomeação dos candidatos aprovados na 1ª instância da Justiça Eleitoral, Atahyde confirmou que a resolução seria publicada ontem no Diário Oficial da União. A Fenajufe disponibiliza em sua página (www.fenajufe.org.br) a íntegra do documento publicado ontem.

O diretor geral informou também que a resolução que trata de concursos públicos já foi aprovada e deverá ser publicada nos próximos dias.

Fonte: Fenajufe