Descoberto transnepotismo no TJ de Pernambuco


O dito popular “uma mão lava a outra” encontrou uma nova interpretação entre deputados e desembargadores de Pernambuco. É o nepotismo cruzado, mais conhecido como transnepotismo. A decisão do Conselho Nacional de Justiça de acabar com o nepotismo no Poder Judiciário provocou a demissão de 118 parentes de desembargadores e juízes pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. Mas alguns não ficaram desempregados por muito tempo. Um levantamento do Diário Oficial – feito pela Agência Globo – identificou 11 casos de parentes exonerados que só trocaram de endereço: saíram do Poder Judiciário e ganharam abrigo na Assembléia Legislativa.
“A prática do nepotismo continua a existir nos poderes – só que de uma forma disfarçada” – diz Mozart Valadares, presidente da Associação de Magistrados de Pernambuco. Ele refere que “há uma permuta, o chamado nepotismo cruzado entre os poderes. Isso nós temos que combater do mesmo jeito que combatemos na questão do Judiciário. É lamentável que o Poder Judiciário insista na prática do nepotismo quando já há uma proibição. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fausto Freitas, exonerou a filha, o genro e uma neta por força da resolução que extingue o nepotismo no Judiciário. Os três parentes já estão trabalhando na Assembléia – informa o saite da OAB nacional.
“O fato de servidores parentes de magistrados que foram para outros poderes, não pode se falar de nepotismo, porque nepotismo é dentro do Poder Judiciário. Mas o fato de um parente de um magistrado que sai para exercer uma função no Legislativo ou no Executivo, isso não constitui nepotismo e muito menos nenhuma ilegalidade, nenhum crime” – defende o desembargador Freitas. O levantamento mostra que os parentes dos deputados seguem o caminho contrário. A filha e o genro do deputado Guilherme Uchôa, segundo secretário da Assembléia Legislativa, ganharam emprego no Poder Judiciário. “A imoralidade só acontece quando nós praticamos um ato contrário à lei. A ética é o exercício da função, e ninguém ali está usando como cabide de emprego, não. A pessoa não pode ficar proibida, porque é filho de um magistrado já está proibido de trabalhar na Justiça. Ser proibido também de trabalhar no Legislativo, aí então ele é o que? Aí sim, é uma discriminação odiosa e injusta” – disse o deputado.
Essa troca de parentes entre os poderes está sendo questionada pela Associação dos Magistrados de Pernambuco, que decidiu encaminhar denúncia ao Ministério Público do Estado. Duas representações serão apresentadas. A primeira quer saber se esse novo tipo de contratação de parentes por poderes diferentes é ou não nepotismo. E a segunda quer transformar parte dos cargos de confiança em vagas que só possam ser ocupadas através de concurso público.

Fonte: Espaço Vital