Coordenador da Fenajufe cobra posicionamento do TSE sobre alterações na remoção e no AQ


O coordenador geral da Fenajufe Roberto Policarpo, em conversa nesta terça-feira [08] com a secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Superior Eleitoral, Ana Cláudia Braga, reivindicou um posicionamento do TSE a respeito das propostas de mudanças nas resoluções que regulamentaram a remoção e o adicional de qualificação na Justiça Eleitoral. Policarpo argumentou que os servidores da JE não querem ficar numa situação diferenciada dos colegas dos outros tribunais do Judiciário Federal quanto a esses dois itens, previstos no atual Plano de Cargos e Salários da categoria.

Ana Cláudia informou que já recebeu as sugestões dos tribunais regionais, propondo alterações na remoção e no adicional de qualificação, e em agosto será realizada uma reunião de trabalho, com representantes do TSE e os secretários do setor de Recursos Humanos dos TRE’s. De acordo com a secretaria de Gestão de Pessoas do TSE, Roberto Policarpo também será convidado, como coordenador da Fenajufe, para participar da reunião de trabalho, que fechará a minuta das novas resoluções.

Depois de elaboradas, as propostas serão submetidas à apreciação do TSE.

Estes dois temas já haviam sido tratados pelo coordenador da Fenajufe em reunião com o diretor geral do TSE, Miguel Fonseca, no dia 19 de maio. Na ocasião, Policarpo falou sobre a regulamentação diferenciada da Lei 11.416/06, realizada pelo TSE, em relação a outros tribunais, como o TST e o STJ.

Isonomia para chefes de cartórios
Na mesma reunião com o diretor geral do TSE, em 19 de maio, o coordenador geral da Fenajufe defendeu, também, uma reivindicação antiga da categoria para que o valor da função comissionada paga aos chefes de cartórios seja o mesmo em todo o país. Além da isonomia, a Fenajufe propõe que todos recebam o equivalente a uma FC 06, independentemente de ser chefe de cartório no interior ou na capital e a criação de mais uma FC 1 para cada cartório.

Roberto Policarpo solicitou uma reunião com o relator da matéria que trata desse assunto, ministro Joaquim Barbosa, para falar da importância de enviar, o quanto antes, esse projeto para o Congresso Nacional. A preocupação é que o relatório do ministro precisa ser aprovado em sessão do TSE para só então ser transformado em projeto de lei. A Fenajufe espera que a audiência ocorra assim que acabar o recesso do Judiciário Federal.

Para tratar do mesmo assunto, a Federação também encaminhou ofício ao presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, pedindo que seja marcada uma reunião.

Da Fenajufe – Leonor Costa