Desde o início da semana o SINTRAJUSC está ouvindo os servidores nas Reuniões Setoriais, duas já realizadas (JT e JE) e a terceira, marcada para hoje, na JF. É uma ação preparatória para a Assembleia/Ato desta quarta-feira, às 16 horas, quando os servidores irão debater os caminhos para a luta pelo PCS e questões específicas de cada Justiça, além de, entre outros pontos, eleger delegados para a XVII Plenária da Fenajufe, em maio.
Nesta quinta-feira, em todo o país, haverá manifestações no ato chamado de “Adeus, Peluso”, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro que pouco fez para garantir as negociações com o Executivo visando o fechamento de um acordo orçamentário. Às 16 horas de amanhã, o ministro deixará a presidência da Corte e transmitirá o cargo ao atual vice-presidente, ministro Ayres Brito.
A categoria irá demonstrar a insatisfação com a forma com que o ministro conduziu os debates em relação ao PCS, com a sua timidez em negociar com o governo e também com o fato de não garantir a autonomia do Poder Judiciário diante da postura do Executivo de não fechar um acordo para aprovar o Plano.
A atividade, aprovada na reunião da Fenajufe com representantes dos Sindicatos no dia 16 de março, também pretende mostrar que a categoria está disposta a retomar a luta com todo o empenho para garantir a revisão salarial. Por isso, a Fenajufe avalia que é fundamental a participação massiva da categoria. Também será a hora de reivindicar do novo presidente do STF, ministro Ayres Brito, uma atuação diferente em relação ao reajuste salarial, uma postura que garanta a abertura de um canal de interlocução com o governo federal.
A presença significativa de servidores nas duas Reuniões Setoriais já realizadas mostra que a categoria, além do aperto financeiro cada vez maior, também está preocupada com temas específicos urgentes. No TRT são as metas, planejadas sem que haja uma efetiva participação do servidores, que são ouvidos somente para atender o que dizem os regulamentos sobre a participação, e não como reais interlocutores que, no dia a dia, atendem a população que busca a Justiça.
Na Justiça Eleitoral, há preocupação com o fim do atual contrato com a Unimed e a forma como se dará a negociação e os novos termos da assistência à saúde no Tribunal. Na sexta-feira, dia 13, o SINTRAJUSC debateu o assunto com os servidores. Houve transmissão ao vivo pela internet, que contou com cerca de 50 servidores on-line e um intenso debate no chat, também disponível para visualização de quem estava no auditório do TRESC. Hoje, na Federal, também serão pautadas e discutidas demandas especifícas daquela Justiça.
O que unifica esse quadro é uma constatação: o Executivo, em relação ao PCS, desconsidera a autonomia do Judiciário, e, com a base aliada, impede que o projeto do Plano avance no Legislativo. A política, já deixou claro o governo Dilma, é de reajuste zero. E, como ficou evidente nas Reuniões Setoriais, outros direitos da categoria, como a assistência à saúde, correm o risco de ficar mais precários, porque tudo depende de orçamento. Isso sem falar na tão alardeada “democratização do Judiciário”, que é alvo de propagandas institucionais nos meios de comunicação, mas é parcamente praticada dentro dos Tribunais e na relação com os demais Poderes.
Dizem que tudo pode ficar pior. Claro que pode. Mas quem pode e deve interferir nesta realidade são os servidores, como fizeram nos três outros PCSs e em lutas cruciais, como na reforma do Judiciário. Sozinhos não teremos força. O governo sabe disso e, nas recentes medidas de reajuste salarial, dividiu os servidores públicos, atendendo cada demanda de forma individualizada. Agora, avisou: reajuste zero.
Mas basta olhar para trás para ter a certeza de que palavras e discursos são combatidos com ações. O SINTRAJUSC chama os servidores para marcar presença na Assembleia desta quinta-feira e mostrar isso. Já revertemos quadros bem mais sombrios. Vamos reverter mais esse.
