Comissão Interdisciplinar do STF continua trabalho nesta semana


Aconteceu nesta segunda-feira (3/10) mais uma reunião da Comissão Interdisciplinar que vai elaborar propostas de revisão do Plano de Carreira dos servidores do Poder Judiciário Federal. Reunidos no Supremo Tribunal Federal (STF), os integrantes da Comissão começaram a discutir algumas propostas. Pela Fenajufe participam os coordenadores Costa Neto, Cristiano Moreira, Gerardo Lima, José Aristeia e Júlio Brito. Os trabalhos continuam na terça-feira (4/10).

A Comissão Interdisciplinar irá se reunir toda segunda e terça-feira, das 14h30 às 18h30. A conclusão dos trabalhos prevista para 90 dias a contar da quarta-feira (28/9), data em que o trabalho foi iniciado. O consolidado final com o resultado do trabalho será submetido ao Fórum dos Diretores-Gerais dos Tribunais Superiores e Conselhos, para ser encaminhado à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Quanto ao direito de voto, definiu-se que será por titular. Com isso, a Fenajufe terá três votos nas decisões da Comissão, ao lado dos demais 9 órgãos. O STF também terá direito a um voto.

Avanço

A admissão de três representantes titulares e três suplentes com assento na Comissão Interdisciplinar do STF é um grande avanço rumo a uma correlação de forças mais democrática. Nas comissões anteriores, a Federação tinha apenas um representante, sem suplência. Além de muito mais democrática, a nova composição possibilita maior participação dos servidores.

GTN

Com o objetivo de subsidiar o trabalho dos representantes da Fenajufe na Comissão, a Diretoria Executiva da Fenajufe encaminha:

– Convocar reunião do GT Nacional de Carreira para o dia 12 de outubro, a partir das 10 horas, devendo cada sindicato de base indicar um representante para participar do GT;

– Orientar, desde já, os sindicatos de base para que encaminhem à Fenajufe suas deliberações e propostas de carreira, com prazo para tal até o dia 12 de outubro, a fim de serem sistematizadas e debatidas no GT Nacional e, posteriormente, encaminhadas pela Fenajufe junto à Comissão Interdisciplinar do STF. O SINTRAJUSC iniciará a divulgação dos procedimentos para a apresentação das propostas nesta terça-feira, 4;

– Estabelecer dinâmica de trabalho no GT Nacional com reuniões em periodicidade a ser definida pelo próprio GT, mas acompanhando o cronograma e a continuidade do debate na Comissão Interdisciplinar do STF até o seu final.

Da Fenajufe