Advocacia da Câmara confirma constitucionalidade do NS para técnicos do PJU
Uma semana depois do Senado confirmar que o devido processo legislativo a respeito da tramitação do PL 3662/21 no Congresso […]
Uma semana depois do Senado confirmar que o devido processo legislativo a respeito da tramitação do PL 3662/21 no Congresso […]
Raphael de Araújo / Redação Fenajufe / 13 Abril 2023 Manifestação do Senado veio após solicitação do ministro Edson Fachin, do […]
As emendas garantem o NS para técnicos do MPU e a não absorção dos quintos nas parcelas da recomposição salarial […]
O Sintrajusc pediu novamente ingresso, como amicus curiae, com procuração específica, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.338/DF contra […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu, nessa quinta-feira (2), a Fenajufe como amicus curiae na Ação Direta de […]
16/02/2023 – Evento vai discutir a consolidação e constitucionalidade da Lei 14.456/22 aprovada em dezembro de 2022, acompanhe a partir […]
06/01/2023 – Sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional ocorreu na manhã desta segunda (6); Fenajufe acompanhou no plenário Após […]
Defesa da constitucionalidade da emenda que a Federação aprovou no parlamento foi a tônica do pedido A Fenajufe ingressou com […]
Após solicitação da Fenajufe e da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus), a Procuradoria-Geral da República (PGR) […]
Tema encerra sequência de lives organizadas pela Coordenação Jurídica da Fenajufe Dando prosseguimento na realização de lives explicativas com os […]