O XXIX Encontro Nacional do Coletivo Jurídico da Fenajufe (Colejur) tratou de dois temas fundamentais para as entidades sindicais: estratégias jurídicas de enfrentamento ao assédio e independência do Poder Judiciário. O encontro foi até sábado (25). A coordenadora Cristina de Assunção representou o Sintrajusc e esteve presente a Assessoria Jurídica do Sindicato (Pedro Pita Machado, Luciano Carvalho da Cunha e Alice Teixeira da Rosa), com palestra do advogado Pedro Pita Machado. A coordenadora Maria José Olegário também participou da atividade como diretora da Fenajufe no plantão semanal.
Participam presencialmente as coordenadoras Soraia Marca, Luciana Carneiro, Arlene Barcellos, Eliana Leocádia, Maria José Olegário, como já citado, Nélia Vânia e os coordenadores Paulo Falcão e Manoel Gérson; no virtual, participação da coordenadora Juliana Rick.
Da base, representantes do Sinsjustra-RO/AC, Sindjus/AL, Sindjuf-PA/AP, Sindjufe/BA, Sinje-CE, Sindissétima/CE, Sintrajufe/CE, Sintrajuf/PE, Sindjuf/PB, Sintrajufe/PI, Sinjufego/GO, Sisejufe/RJ, Sintrajud/SP, Sindiquinze/SP, Sitraemg/MG, Sinpojufes/ES, Sindjufe/MS, Sindijufe/MT, Sinjuspar/PR, Sinjutra/PR, Sintrajusc/SC e Sintrajufe/RS.
A condução da mesa ficou a cargo dos coordenadores jurídicos da Fenajufe: Paulo Falcão e Manoel Gérson, além da advogada Larissa Awwad, da Assessoria Jurídica Nacional (Cesar Britto Advocacia).
Estratégias jurídicas de enfrentamento ao assédio nas entidades sindicais
O primeiro painel do dia tratou das estratégias jurídicas de enfrentamento ao assédio nas entidades sindicais e contou com a presença da assessora do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), Eliane Monteiro Cesario, da advogada e do advogado Brenno Silva, ambos da Assessoria Jurídica Nacional (Cesar Britto Advocacia).
Eliane monteiro abordou os relatos sobre assédio recebidos após a fundação do Sinditamaraty. Já Flávia Dorado falou sobre a Resolução CNJ nº 351/2020 – que trata da política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, sexual e da discriminação. Por sua vez, Brenno Silva desenvolveu o tema a partir da perspectiva da reforma administrativa.
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Independência do Poder Judiciário
Com a participação da ministra Vera Lúcia Santana Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do advogado Cezar Britto (Assessoria Jurídica Nacional/Cezar Britto Advocacia), o segundo painel da manhã versou sobre a independência do Poder Judiciário. A ministra, ao explorar o tema, refletiu sobre os reflexos dessa independência em relação a que, quem e como; Britto explicou a independência fundamentado em três eixos: 1) Obrigatoriedade da cota de gênero. 2) Como é recrutado o Poder Judiciário. 3) Etnia, regionalidade, raça e gênero.
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