De Tina Braga
O diretor do Sintrajusc, Manoel Prazeres, entrou com requerimento junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região para retornar à atividade na Justiça Federal de 1º grau, onde exercia o cargo de Oficial de Justiça Avaliador.
O retorno à atividade foi a forma encontrada por Manoel para protestar contra a decisão do STF, que manteve a cobrança previdenciária de aposentados e pensionistas.
Manoel considera que, com a taxação, ele passará a ganhar menos do que ganharia se estivesse na ativa.
No requerimento, ele observa que é um servidor experiente em sua função de analista judiciário – executante de mandatos – tem comprovado o conhecimento das tarefas que o cargo exige e atende às disposições do estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), que trata da valorização dessa categoria e sua recondução ao mercado de trabalho.
O servidor lembra ainda que, acolhido o retorno à atividade, fará jus a um abono de permanência equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária até completar as exigências para aposentadoria compulsória.
(Da redação)
