Ameaça de congelamento salarial não pode ser descartada

Além das dificuldades para aprovar o PCS, a categoria também enfrenta a possibilidade real de serem aprovados projetos que congelam o salário do funcionalismo público pelos próximos dez anos. Um deles é o PLP 549/09, que tramita na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara e foi aprovado por unanimidade no Senado Federal no final de 2009.

Na avaliação dos coordenadores da Fenajufe, a partir de informes repassados pelos assessores do Diap, se o projeto de revisão do PCS não for aprovado este ano, os servidores correm o sério risco de ficar sem reajuste nos próximos anos, devido à possibilidade concreta de o governo conseguir aprovar o PLP 549 na próxima Legislatura.

Para os assessores do Diap, embora o parecer da relatora do projeto na CFT, deputada Luciana Genro (PSol-RS), seja contrário ao projeto, há grandes chances de o governo atuar para que a proposta vá para a próxima Legislatura e tenha outro relator, uma vez que a deputada gaúcha não foi reeleita.

De acordo com eles, o projeto estava previsto para entrar na pauta da CFT na próxima quarta-feira, dia 8, mas, como o presidente da Comissão, deputado Pepe Vargas (PT-RS), não estará em Brasília, o PLP não entrará em pauta.

Este é mais uma motivo para a categoria participar do Ato chamado para a quinta-feira.