Adiada discussão da reforma da Previdência no Plenário do Senado


Por Marcela Cornelli

A obstrução regimental patrocinada pelos partidos de oposição – PSDB e PFL – e apoiada parcialmente pelo PDT provocou o adiamento do primeiro dia de discussão da reforma da Previdência (PEC 67/2003) no Plenário, que estava previsto para ontem. Foram quatro horas de polêmicas e manobras regimentais, durante as quais os senadores deixaram de lado o conteúdo da reforma e concentraram suas forças na votação de um requerimento do senador Demostenes Torres (PFL-GO), destinado a juntar à reforma a “emenda paralela” que também trata da Previdência (PEC 77/2003). Esta “emenda paralela” contém todas as mudanças que o governo aceitou até agora na reforma da Previdência. O governo insiste em aprovar no Senado a reforma original, já votada pelos deputados, permitindo sua promulgação imediata. Já a “paralela” seguiria ao exame dos deputados, pois seu conteúdo ainda não foi examinado na Câmara. O atraso deve comprometer a pretensão do governo de aprovar toda a reforma da Previdência até o final de novembro. Pelos cálculos iniciais do relator do texto, Tião Viana (PT/AC), o primeiro turno poderia acontecer até o dia 15 de novembro, ficando para a semana seguinte o segundo turno. Por outro lado, o governo tem agora a seu favor a manobra do presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), que transformou as sessões de segunda-feira e sexta-feira em deliberativas, com votação de projetos. O objetivo é acelerar os processos de votação das reformas da Previdência e Tributária e de outros projetos do governo.

Cerco aos senadores
Com essas alterações no calendário de votação determinado pelo governo, os servidores públicos, que lutam desde o início do ano contra a aprovação da proposta governista, podem ter o tempo como aliado. A expectativa da Fenajufe e das demais entidades nacionais da Cnesf é que esta semana, período previsto para o início das discussões da PEC em Plenário, as diversas categorias do serviço público retomem os trabalhos de pressão no Senado Federal contra a aprovação da proposta. Embora o ato público que iria ocorrer no dia 28 em comemoração ao Dia Nacional do Servidor Público tenha sido cancelado, as mobilizações devem continuar e, ainda, serem reforçadas em Brasília e nos Estados. A Fenajufe está orientando os Estados que reforcem os plantões em Brasília nas próximas semanas da tramitação da reforma.

Com informações da Agência Senado e da FENAJUFE