O Sintrajusc convoca as servidoras e os servidores do Poder Judiciário da União a participarem da live nacional que será realizada no dia 4 de fevereiro (quarta), a partir das 15 horas, como parte da mobilização chamada pela Fenajufe pela reestruturação da carreira e para pressionar o Congresso Nacional pela derrubada do Veto nº 45/2025 (recomposição salarial). A atividade está sendo organizada com sindicatos de base de todo o país por iniciativa do Sisejufe (Rio de Janeiro).
Pelo Sintrajusc, a coordenadora Maria José Olegário, que também é coordenadora da Fenajufe, estará em Brasília com o coordenador Alexandre Lapagesse. O coordenador Paulo Koinski participará da live.
Chamado à luta
No início do mês, a Fenajufe encaminhou ofício aos sindicatos de base convocando para uma mobilização nacional em Brasília, no dia 4 de fevereiro, com dois eixos centrais: a reestruturação da carreira e a derrubada do veto presidencial.
O veto parcial à Lei nº 15.293/2025, que trata da recomposição salarial das servidoras e servidores do PJU, já está em tramitação no Congresso Nacional identificado como Veto nº 45/2025.
A lei, que teve origem no PL 4750/25, garante, por ora, apenas o aumento de 8% a partir de julho de 2026.
No dia 19 de dezembro, o presidente Lula (PT) sancionou o percentual de 8% para julho de 2026, mas vetou as parcelas de 8% em julho de 2027 e 8% em julho de 2028.
A justificativa do veto presidencial foi a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que não permitiria que um governo aprovasse reajustes salariais que terão impacto em governos posteriores. Não existia nenhuma informação do STF sobre algum problema nesse sentido. Mesmo na reunião do Fórum de Carreira, realizada em Brasília antes do veto parcial, não só a possibilidade de veto parcial foi negada, como foi afirmado que o ministro Edson Fachin teria conversado diretamente com o presidente Lula e que os PLs seriam aprovados sem vetos.
Para que o veto seja rejeitado, é necessária a maioria absoluta de votos de deputadas(os) e senadoras(es), em sessão conjunta do Congresso Nacional, o que reforça a importância do engajamento de toda a categoria neste momento decisivo.
Durante a live, dirigentes sindicais farão análises políticas e comentários sobre a tramitação do veto e o cenário no Congresso Nacional. A transmissão contará ainda com entradas ao vivo diretamente do ato em frente ao STF, fortalecendo a articulação nacional e ampliando a visibilidade da mobilização.
Além do ato em frente ao STF, a agenda do dia 4 de fevereiro prevê, ainda, ato às 11h no Anexo II da Câmara dos Deputados.
Confira a agenda
04/02 – 11h – Ato no Anexo II da Câmara dos Deputados.
04/02 – 15h – Ato em frente ao Supremo Tribunal Federal.
Sobre a live conjunta
A atividade será realizada pela plataforma Zoom, com transmissão pelo YouTube do Sisejufe e retransmissão pelos sindicatos parceiros.
As servidoras e os servidores interessados em participar da live devem se inscrever pelo link: www.sisejufe.org.br/livederrubaveto45
Já confirmaram participação na live os seguintes sindicatos além do Sisejufe e Sintrajusc: Sindjufe-MS, Sindjuf-PA/AM, Sindiquinze, Sintrajurn, Sinjuspar, Sintrajufe RS, Sinsjustra-RO/AC, Sintrajufe-PE, Sinjutra, SitraAM/RR, Sintrajufe/CE, Sindjuf/PB e Sinpojufes.
