Senado receberá futuro Presidente do STJ para debater a Reforma do Judiciário


Por Janice Miranda

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) recebe nesta quarta-feira, às 10h, em audiência pública, o futuro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, que debaterá com os senadores a proposta de reforma do Judiciário. A expectativa do relator da matéria, José Jorge (PFL-PE), é que as audiências com outras autoridades sejam realizadas ainda durante a convocação extraordinária do Congresso.

Também já foram convidados a participar de audiências na CCJ o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e o atual e o futuro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Maurício Corrêa e Nelson Jobim, respectivamente. Até o dia 4 de fevereiro, José Jorge estará recebendo sugestões dos integrantes do colegiado relativas à PEC 29/00, passíveis de serem aproveitadas como emendas de relator.

Apesar de o Poder Executivo defender a aprovação da reforma do Judiciário, que tramita há 12 anos no Congresso, durante o período extraordinário, José Jorge argumenta que o Senado não pode ter pressa de votar uma matéria complexa e que ainda demanda profundos debates. O líder do PT, senador Tião Viana (AC), argumenta que a proposição já foi exaustivamente analisada, dispensando, portanto, sucessivos debates sobre o tema.

Fonte: Agência Senado