Previdência: novembro fecha com superávit de R$ 1,3 bi no setor urbano


Resultado de uma arrecadação de R$ 22 bi e despesa de R$ 20,7 bi. Se comparado ao mesmo período do ano passado, quando o resultado urbano foi de R$ 1,6 bi, houve queda de 20,9%.

O setor urbano registrou, em novembro, mais um superávit – o nono deste ano. O saldo entre arrecadação e pagamento de benefícios foi de R$ 1,3 bilhão. Resultado de uma arrecadação de R$ 22 bilhões e despesa de R$ 20,7 bilhões. Se comparado ao mesmo período do ano passado, quando o resultado urbano foi de R$ 1,6 bilhão, houve queda de 20,9%.

O valor leva em conta o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os regimes próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios.

O crescimento na despesa de novembro, na comparação com o mês anterior, é explicado pelo último pagamento da metade do 13º salário dos benefícios previdenciários com renda mensal no valor de até um salário mínimo, que foi de R$ 1,2 bilhão para a clientela urbana e de R$ 1,3 bilhão para o meio rural.

No mês de agosto de 2012 já havia sido pago uma parte da antecipação do 13º salário dos benefícios previdenciários com renda mensal no valor de até um salário mínimo, conforme determina a Lei 11.665, de 29/04/2008, no valor total de R$ 2,5 bilhões.

No acumulado de janeiro a novembro, a arrecadação está em R$ 238 bilhões e a despesa, em R$ 225,1 bilhões. O resultado é um superávit de R$ 12,9 bilhões – aumento de 13,4% em relação ao mesmo período do ano passado.

Rural
A arrecadação líquida rural cresceu 7,5%, em novembro, na comparação com o mesmo mês de 2011. Foram arrecadados R$ 478,2 milhões. Em relação a outubro de 2012, quando foram arrecadados R$ 465,1 milhões, houve aumento de 2,8%.

O pagamento de benefícios para o segmento rural teve aumento de 26%, se comparado a outubro deste ano. Foram gastos R$ 7,1 bilhões. Já em relação a novembro de 2011, houve crescimento de 9,3% nas despesas.

A diferença entre arrecadação e despesa gerou necessidade de financiamento para o setor rural de R$ 6,7 bilhões – 9,4% mais que no mesmo mês do ano passado. Esse aumento da necessidade de financiamento decorre, principalmente, do reajuste do salário mínimo, concedido em janeiro deste ano – já que 98,7% dos benefícios rurais estão na faixa de valor igual a um piso previdenciário.

Agregado
No resultado agregado (urbano e rural) de novembro, a Previdência Social registrou necessidade de financiamento de R$ 5,4 bilhões – um aumento de 20,4% em relação ao mesmo mês do ano passado e de 89,9% em relação a outubro de 2012.

Esse valor foi a diferença entre a arrecadação de R$ 22,5 bilhões e a despesa com benefícios, que somou R$ 27,8 bilhões. Em relação a novembro de 2011, arrecadação e despesa aumentaram 3,2% e 6,1%, respectivamente.

No acumulado dos últimos 12 meses, foi registrada uma arrecadação líquida de R$ 279,9 bilhões. A despesa com benefícios somou R$ 323,2 bilhões, gerando uma necessidade de financiamento de R$ 43,4 bilhões.

Benefícios
Em novembro de 2012, a Previdência Social pagou 29,998 milhões de benefícios, sendo 25,986 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 3,4% em comparação com o mesmo mês do ano passado.

As aposentadorias previdenciárias somaram 16,679 milhões de benefícios, uma elevação de 3,6% em relação ao número de aposentados existentes em novembro do ano passado.

Valor médio real
O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência de janeiro a novembro deste ano teve crescimento de 20,3% em relação ao mesmo período de 2005, e foi de R$ 937,48.

A maior parte dos benefícios (67,1%) – incluídos os assistenciais – pagos em novembro de 2012 tinham valor de um salário mínimo, contingente de 20,1 milhões de benefícios.